Após longos anos de dedicação ao trabalho, a aposentadoria se apresenta como um merecido período de descanso para muitos profissionais. No entanto, mesmo após alcançar esse marco, situações podem surgir e resultar no cancelamento do benefício, mesmo após sua aprovação.
Vejamos essas circunstâncias:
- Irregularidades no benefício: Seja por falta de documentação, fraudes ou uso de documentos falsos, o não cumprimento dos requisitos exigidos pode levar à suspensão da aposentadoria. Essas informações são identificadas durante a revisão anual realizada pelo INSS.
- Condenação à prisão: Caso o titular do benefício seja condenado e preso, os pagamentos podem ser temporariamente suspensos até sua liberação.
- Não resgate do recurso: Se o dinheiro da aposentadoria não for utilizado por dois meses consecutivos, o INSS pode suspender o benefício.
- Retorno ao trabalho: Para aqueles aposentados por invalidez, voltar a trabalhar pode infringir as regras do benefício, resultando em sua suspensão.
- Ausência na perícia médica: A manutenção da aposentadoria por invalidez requer exames periciais regulares para atestarem a continuidade da incapacidade. A falta à perícia pode resultar na suspensão do benefício.
- Atividades nocivas: Quem recebe aposentadoria especial devido a condições prejudiciais à saúde deve evitar retornar a trabalhar em atividades similares, pois isso pode levar à suspensão do benefício.
- Comprovação de vida: O INSS exige a comprovação de vida para garantir que o titular ainda esteja vivo. Caso não haja evidências, o benefício pode ser suspenso temporariamente.
É fundamental destacar que, mesmo em casos de cancelamento ou suspensão, é possível recuperar o benefício. O processo pode variar em duração, podendo ser resolvido administrativamente ou judicialmente. Recomenda-se buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar na defesa do benefício.
Portanto, mesmo após a aprovação da aposentadoria, é essencial estar ciente dos possíveis motivos que podem levar ao seu cancelamento. Manter-se informado e atento às obrigações e requisitos é fundamental para garantir a continuidade do benefício previdenciário.