imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog
Provedor de internet de Elon Musk custa a partir de R$ 184 por mês. Contratação requer compra de kit de hardware.
A discussão sobre a possibilidade de uma ordem judicial para bloquear o Twitter no Brasil levantou questões sobre a posição da Starlink. Como provedor de internet oficial no país, a Starlink estaria sujeita à legislação brasileira e, portanto, teria que acatar tal determinação.
A Starlink, que oferece conexão via satélite com planos a partir de R$ 184 mensais, opera no Brasil sob uma outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, assim como outras empresas do ramo.
Segundo uma fonte conhecedora do setor de telecomunicações, a Starlink, ao ser autorizada a operar no Brasil, está obrigada a seguir as leis e decisões judiciais do país.
Isso significa que, em caso de uma ordem de bloqueio, a Starlink seria um dos mais de 20 mil provedores de acesso que teriam que implementar a medida rapidamente, sob pena de enfrentar sanções legais por desobediência.
Embora ainda não exista uma decisão judicial específica para a Starlink, a recente multa diária de R$ 100 mil estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal em um caso envolvendo o Twitter e Elon Musk poderia servir de precedente para ações futuras.
