O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar a agressão do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) ao colega Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara.
A agressão ocorreu em dezembro de 2023, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá estava filmando no plenário. Enquanto os parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente na sessão solene, os oposicionistas gritavam contra Lula.
Quaquá e Donato iniciaram uma discussão, culminando com o petista dando um tapa no colega. No calor da confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia entrado no tumulto.
Segundo Zanin, a abertura do inquérito é necessária para esclarecer as circunstâncias da agressão.
“As diligências requeridas mostram-se necessárias para elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de imediato,” escreveu o ministro.
Após essa etapa, caso se constate elementos suficientes para que Quaquá se torne réu, a Procuradoria-Geral da República deverá apresentar uma denúncia ao STF.