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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfatizou que as redes sociais devem respeitar as leis, declarando em sua decisão que ‘as redes sociais não são um espaço sem regras’. Após declarações provocativas de Elon Musk, proprietário da plataforma social X (anteriormente conhecida como Twitter), o ministro ordenou uma investigação sobre a conduta do empresário.
Além disso, Moraes exigiu que a plataforma X cumpra todas as ordens judiciais brasileiras. Musk criticou as ações de Moraes relacionadas a inquéritos que ele supervisiona, incluindo um sobre milícias digitais que disseminam desinformação e discursos de ódio, e outro sobre uma tentativa de golpe no Brasil. Moraes já havia determinado o bloqueio de contas de certos indivíduos sob investigação por uso indevido das redes sociais.
Desafiando Moraes, Musk questionou publicamente a necessidade de censura no Brasil e ameaçou reativar contas bloqueadas pela justiça, sugerindo que estava disposto a arriscar a operação da empresa no país e possíveis prejuízos financeiros.
No domingo, Musk postou uma foto de Moraes, comparando-o ao personagem ‘Darth Vader’ da série Star Wars. Em resposta aos ataques contínuos, Moraes decidiu no domingo à noite que a conduta de Musk constitui o uso indevido das redes sociais para promover desinformação e desestabilizar as instituições democráticas.
Moraes reiterou em sua decisão que ‘as redes sociais são regidas por leis e não são territórios abandonados’, destacando a seriedade das acusações contra Musk e a plataforma X.”
