Foto: Reprodução.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União, afirmou que “é urgente a regulamentação das redes sociais” após Elon Musk anunciar que vai remover as restrições impostas pela Justiça brasileira ao uso da plataforma.
Sempre que as redes sociais ganham destaque nas notícias, membros do governo Lula e seus aliados recorrem ao discurso de regulamentação. Desta vez, Jorge Messias, Advogado-Geral da União, manifestou sua insatisfação com o desafio de Elon Musk, proprietário da plataforma, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, publicou Messias na plataforma.
A presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), também se manifestou: “Patético é o menor dos adjetivos para descrever a resposta de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, inflamando a extrema-direita ao insinuar que há censura no Brasil, ao mesmo tempo que sua rede permite discursos de ódio e propagação em larga escala de notícias falsas. Enquanto tentarem enfraquecer democracias nós vamos resistir. E exigir que ninguém seja anistiado!”.
PL das Fake News O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, também aproveitou a oportunidade para promover sua causa.
“Chegamos ao limite! Agora @elonmusk sinaliza desrespeitar Poder Judiciário. Vou sugerir ao pres. @ArthurLira pautar o PL 2630 e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais. É resposta em defesa do Brasil”, postou, também na plataforma.
O desafio de Musk O bilionário residente no exterior incendiou sua própria rede social no Brasil neste sábado, 6, ao questionar as decisões de Moraes que limitaram o uso de sua plataforma. “Por que você está fazendo isso, Alexandre?”, questionou Musk em uma de suas postagens.
Em outra mensagem, o proprietário da plataforma disse que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro”, comentou.
Uma conta oficial da plataforma também disse que as decisões de Moraes não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição brasileira, acrescentando que a empresa contestará legalmente as ordens “na medida do possível”.
