A Lei de Cotas, que voltou a ser discutida devido a incidentes de recusa de matrículas de pardos em universidades federais, é endossada por 83% dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, 6, com informações da revista Veja e Agência Senado. Aprovado em 2012 e posto em prática no ano seguinte, o sistema é rejeitado por 15% dos participantes da pesquisa, enquanto 41% discordam do critério racial, mas apoiam a reserva de vagas para alunos de escolas públicas.
O estudo, que entrevistou 2.002 pessoas presencialmente em 147 cidades nos dias 19 e 20 de março, tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A lei, que começou a ser aplicada em 2013 após sua aprovação no ano anterior, foi implementada gradualmente no processo seletivo das universidades federais. Seu objetivo era permitir a inclusão no ensino superior de grupos historicamente afetados por desigualdades socioeconômicas e racismo estrutural.
Segundo o Datafolha, 42% dos brasileiros concordam plenamente que 50% das vagas devem ser reservadas para ex-alunos de escolas públicas, com cotas específicas previstas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. Adicionando os 41% que apoiam a política, embora discordem da reserva por motivos raciais, chega-se ao índice de 83%.
Em termos de idade, a população de 16 a 24 anos mostrou maior apoio à reserva de vagas, totalizando 89%, incluindo os 42% que concordam apenas com o critério de ex-alunos de escolas públicas. A pesquisa indica que 9% são totalmente contra o sistema. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 76% concordam com a lei – 39% dos quais como está em vigor -, mas 21% responderam que “não deve haver reserva de vagas para ninguém”. Nessa análise, a margem de erro é de 4 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também avaliou o sistema com base nas preferências políticas dos entrevistados. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, 89% concordam e 8% são contrários. Para quem votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, 77% são a favor, dos quais apenas 30% no modelo atual, e 21% não concordam.
Em novembro do ano passado, como previsto na lei, a reserva de vagas foi reformulada e as novas regras entraram em vigor. De acordo com a legislação, as cotas tornaram-se permanentes nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e um novo grupo foi incluído: os quilombolas.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2012, 40.661 estudantes ingressaram no ensino superior federal por meio de cotas. Dez anos depois, em 2022, o número aumentou para 108.616.
