Créditos: Agência Brasil/ Joédson Silva
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.
Dívidas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras formas de crédito junto a bancos e instituições financeiras podem ser renegociadas. Isso se aplica a dívidas vencidas que não estejam atreladas a garantias ou que não tenham prescrito.
As negociações podem ser realizadas diretamente com as instituições credoras ou através do portal consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para isso, é necessário que o consumidor possua uma conta no portal Gov.br, com nível de acesso Prata ou Ouro.
O Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor também está disponível, compilando solicitações e queixas encaminhadas pelos Procons e defensorias públicas de todo o Brasil. Estas entidades são responsáveis por notificar, intermediar e resolver as negociações com os bancos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que os bancos estão comprometidos em oferecer benefícios e condições mais vantajosas do que as previstas nos contratos originais, visando diminuir o endividamento e proporcionar alívio financeiro às famílias.
A renegociação pode incluir a redução de juros, ampliação dos prazos de pagamento, mudanças nas condições de quitação e a possibilidade de transferir a dívida para modalidades de crédito com custos menores, conforme a política de cada banco participante.
Além disso, os consumidores terão acesso a materiais educativos sobre finanças pessoais.
No site Meu Bolso em Dia, da Febraban, há instruções sobre como se engajar na campanha e uma lista dos bancos que aderiram ao mutirão, incluindo os Procons.
Através do sistema Registrato, do Banco Central, é possível verificar todos os empréstimos vinculados ao nome do consumidor, contas bancárias, chaves Pix, cheques sem fundo, transações de câmbio e dívidas registradas junto às instituições financeiras.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.
