foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso contra uma multa aplicada ao deputado federal Nikolas Ferreira por disseminar informações supostamente falsas. A multa, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi devido a conteúdos compartilhados que descontextualizavam informações sobre o Partido dos Trabalhadores e Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022. Fachin enfatizou a importância de preservar a integridade das eleições e a democracia.
Além disso, o ministro também negou um recurso similar da deputada federal Carla Zambelli, que foi multada por divulgar informações enganosas sobre urnas eletrônicas. A decisão de Fachin reitera que a liberdade de expressão não deve comprometer a liberdade em si.
