O pedido de indenização e retratação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações sobre ‘sumiço’ de móveis no Palácio da Alvorada foi negado pela Justiça do Distrito Federal.
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva decidiu encerrar o processo por razões processuais, sem entrar no mérito da questão. Segundo ela, a ação deveria ter sido direcionada à União, e não a Lula.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.
Na ação, Bolsonaro e Michele afirmaram que Lula havia reunido a imprensa em janeiro de 2023 para declarar que o ex-casal presidencial havia “levado” e “desaparecido” com 83 móveis da residência oficial do presidente.
No entanto, em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República conseguiu localizar todos os itens que estavam “desaparecidos” do Alvorada.
Conforme a juíza, ao tratar sobre existência e conferência de móveis integrantes do acervo do Palácio da Alvorada, Lula está sendo demandado por “palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal”.
“Nem poderia ser diferente, porque só o agente público teria acesso à conferência de tais bens – também públicos – e a possibilidade de sobre eles se manifestar, o que demonstra serem as alegações necessária e intrinsicamente ligadas ao exercício do cargo”, afirmou a magistrada.
Bolsonaro e Michelle deram entrada em um processo judicial em 22 de março. Bolsonaro, o ex-chefe do executivo, afirmou que Lula teria se envolvido em uma “falsa comunicação de furto”. Por outro lado, Michelle mencionou uma “cortina de fumaça” criada pelo governo de Lula.
No começo do ano anterior, logo após Lula tomar posse como presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, relatou a ausência de móveis no Alvorada. Contudo, após a recente descoberta desses móveis, Michelle declarou que a administração atual sempre teve conhecimento de “que isso era uma mentira”.
