O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou alguns pedidos feitos por dois oficiais militares detidos durante uma investigação sobre uma possível tentativa de golpe após as eleições de 2022. As informações são da revista Veja.
Os coronéis Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto foram detidos durante a Operação Tempus Veritati, lançada em 8 de fevereiro. Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, está implicado em um caso de espionagem ilegal de autoridades, incluindo o próprio Moraes, e na venda de itens do acervo presidencial. Ele permanece sob custódia.
Por outro lado, Corrêa Netto, um oficial militar em serviço ativo, tornou-se alvo de investigação após a descoberta de mensagens em seu celular discutindo supostas irregularidades nas urnas eletrônicas e a disseminação de notícias difamatórias sobre militares que resistiam a um plano golpista. Ele foi libertado este mês.
Como militares, ambos foram mantidos sob custódia do Exército, onde solicitaram alguns itens não fornecidos pelo comando do batalhão. O ex-assessor de Bolsonaro pediu permissão para que seus familiares trouxessem uma torradeira, uma chaleira e um ventilador, mas todos os pedidos foram negados por Moraes, citando a “ausência absoluta de previsão legal” para a concessão desses itens.
A lista de pedidos de Corrêa Netto era mais extensa e foi parcialmente atendida. Moraes vetou a entrega de itens como uma cafeteira, um rádio-relógio, cabides e passatempos como palavras cruzadas e sudoku. No entanto, ele autorizou a entrega de uma Bíblia (sem capa dura, zíper ou qualquer tipo de anotação), canetas azuis, meias e lençóis brancos, além de itens de limpeza e higiene pessoal.
Ao aprovar os pedidos, Moraes afirmou que, como a unidade não possui a estrutura regular de uma prisão, não há problema em autorizar a entrega desses itens, “como é observado em outros estados do país, como Minas Gerais e São Paulo, em respeito ao princípio da dignidade humana”.
