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Prazo de 48 horas para que estadia fosse justificada foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes na última segunda-feira (25)
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou eletronicamente na tarde desta quarta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), as explicações sobre o por quê o ex-presidente permaneceu por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília. O questionamento foi feito na última segunda-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu um prazo de 48 horas para que ele se justificasse.
A visita – que se transformou em uma estadia de dois dias, de 12 a 14 de fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval – foi revelada pelo jornal norte-americano The News York Times. De acordo com a reportagem, Bolsonaro buscava exílio político após ter seu passaporte apreendido quatro dias antes pela Polícia Federal durante uma operação que investiga um suposto plano golpista para depor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantê-lo no poder.
Os advogados de Jair Bolsonaro mantiveram a justificativa de que a estadia na embaixada, que fica a cerca de 15 minutos de onde ele mora em Brasília, foi para dialogar com autoridades húngaras a convite delas mesmas. A defesa rechaçou a versão de que o ex-presidente temia ser preso, e por isso buscava asilo político na representação diplomática da Hungria. Na resposta dada a Moraes, esse receio não existiria, já que quatro dias antes foram decretados mandados de prisão e ele não estaria entre os detidos.
“Contrariando quaisquer insinuações infundadas sobre a intenção do Peticionário, temos o fato de que, dias antes da visita à embaixada, foi proferida decisão pelo Ilmo. Ministro Relator impondo medidas cautelares consistentes na apreensão do passaporte e a proibição de ausentar o país, o que já indicava que a decretação de uma medida mais severa, como a prisão preventiva, não estava iminente”, diz o texto.
Também foi usado como justificativa para negar o pedido de asilo político o fato de Bolsonaro ter pedido autorização ao STF para deixar o país. A primeira foi em dezembro, quando ele ainda estava com o passaporte e participou da posse do presidente da Argentina, Javier Milei. A outra, mais recentemente, já sem o documento, foi para ingressar a delegação brasileira em viagem a Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Mais cedo, o advogado Fabio Wajngarten, um dos defensores de Bolsonaro informou no seu perfil no X que o documento seria protocolado eletronicamente em razão do recesso de Páscoa do tribunal, mas que a defesa deseja “despachar pessoalmente com o ministro [Alexandre de Moraes] a fim de elucidar por completo toda e qualquer especulação fantasiosa sobre o tema”.
