Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (13), um projeto-piloto que prevê a inclusão de biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas a ser realizado no primeiro turno das eleições deste ano. Até 64 das 640 urnas que passarão pelo teste de integridade no dia 2 de outubro serão avaliadas com biometria. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação.
A proposta, que havia sido negada pela equipe técnica do TSE durante a gestão de Edson Fachin sob a alegação de dificuldades operacionais, foi levada à votação em plenário pelo atual presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, após se reunir com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Além dos testes com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter os tradicionais testes de integridade, nos quais servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fazem parte da auditoria para comparação dos resultados com o boletim de urna impresso.
“O teste de integridade continua igual. Dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [uso da biometria] é ou não necessário estatisticamente”, disse Moraes.
O ministro disse, ainda, que a ideia é que “dentro do espírito que a Justiça Eleitoral sempre teve de aprimorar a fiscalização”, testar se o uso da biometria aprimoraria a auditoria das urnas. Moraes afirmou também que o teste de integridade válido será o tradicional, isto é, sem a biometria, porém a medida adicional proposta pelas Forças Armadas terá resultado amplamente divulgado.
Segundo os termos da resolução aprovada pelo TSE, o uso da biometria será procedido em ao menos cinco capitais, e também no Distrito Federal. As comissões de auditoria dos Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por indicar quais seções servirão para a aplicação do projeto-piloto em definição a ser feita até dez dias antes das eleições.
