Foto: Montagem TVFOCO
Na tarde desta terça-feira (26), foi confirmado um conjunto de importantes benefícios concedidos aos idosos com mais de 60 anos, muitos dos quais desconhecidos para grande parte da população. Com a liberação de R$ 2 mil, uma nova legislação oferecendo gratuidade e o fim do aluguel, os idosos recebem três valiosos presentes neste ano de 2024, cujos detalhes serão explicados a seguir.
Começando pela possibilidade dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serem elegíveis para o programa social Bolsa Família. Segundo o portal Meu Tudo, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são direcionados a grupos específicos, levando muitas pessoas a questionarem se os beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família. A resposta é sim. O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que cumpram os critérios de renda familiar mensal estabelecidos.
Além disso, uma nova lei aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados estabelece a gratuidade, para idosos de baixa renda, da segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Essa conquista foi incluída no Estatuto do Idoso e aguarda aprovação no Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Por fim, vale destacar o fim do aluguel para o público da terceira idade. Os idosos com mais de 60 anos têm prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também pode usufruir de financiamentos compatíveis com seus rendimentos.
Com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, sob o Governo Lula, ocorreram mudanças significativas. Este programa tem auxiliado famílias de baixa renda a saírem do aluguel e proporcionado acesso facilitado a financiamentos imobiliários. Além disso, algumas famílias beneficiadas pelo BPC também podem eliminar o custo do aluguel de suas despesas.
O programa Minha Casa Minha Vida classifica os grupos familiares em faixas de renda, facilitando a definição do tipo de financiamento. No meio urbano, as faixas variam de acordo com a renda bruta familiar mensal, enquanto nas áreas rurais a classificação é feita com base na renda bruta familiar anual. Com essas novas definições de grupos, o Governo Federal planeja expandir o programa, proporcionando mais oportunidades para os idosos e outras famílias de baixa renda.
com informações TV Foco
