Foto: Reprodução/Flickr Agência Senado
Pela proposta, organizadores de eventos musicais que não cumprirem a regra terão de pagar multa
A deputada Natália Benevides (PT-RN) apresentou um projeto de lei que propõe estabelecer uma cota fixa de 30% para a participação de artistas mulheres em eventos e festivais musicais.
Segundo o Projeto de Lei 522/2024, eventos que incluam apresentações musicais ao vivo com no mínimo três artistas na programação devem obedecer à reserva de vagas.
A proposta determina que a cota seja aplicada tanto a mulheres que se apresentem individualmente quanto a grupos musicais formados total ou parcialmente por mulheres.
Além disso, o projeto de lei estabelece que a empresa organizadora do evento deverá pagar uma multa equivalente a 6% de todo o faturamento do evento em caso de descumprimento da regra. Se aprovado, os valores das multas serão destinados ao Fundo Nacional de Cultura.
Natália Bonavides, autora da proposta, afirmou que a cota proporcionará mais visibilidade às mulheres nos eventos musicais e ajudará a combater a suposta sub-representação e marginalização das mulheres nesses espaços.
“A medida não só oferece visibilidade e reconhecimento para as talentosas artistas mulheres, como também inspira uma nova geração a seguir sonhos sem se sentir limitada por barreiras de gênero”, declarou a parlamentar do PT.
Natália Benevides é pré-candidata à Prefeitura de Natal pelo Partido dos Trabalhadores. Eleita em 2022 para seu segundo mandato na Câmara, foi a parlamentar mais votada do Rio Grande do Norte e da capital potiguar.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
com informações Revista Oeste
