Apesar da prorrogação do prazo para o pagamento da fiança nesta sexta-feira (22), a equipe jurídica de Daniel Alves não efetuou a transferência da quantia de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões), determinada pelo sistema judicial para sua libertação até o horário estipulado.
Os magistrados, atendendo ao pedido da defesa, haviam concedido uma extensão ao prazo original, dando a Alves até as 15h no horário local (11h no horário de Brasília) para efetuar o pagamento da fiança. Entretanto, conforme relatado ao G1 pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o novo prazo não foi cumprido.
Se o pagamento da fiança não for realizado dentro do novo prazo, Daniel Alves permanecerá na prisão durante o fim de semana, já que a Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo processo, opera somente de segunda-feira a sexta-feira, conforme confirmado ao G1 pelo tribunal.
Daniel Alves foi condenado em fevereiro por agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona. Na quarta-feira (20), a Justiça espanhola concedeu a liberdade provisória ao jogador. Por maioria, os juízes da Audiência de Barcelona, a instância judicial mais alta da cidade, aceitaram um pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
Até o momento da última atualização deste artigo, a equipe jurídica de Daniel Alves não havia comunicado se faria o depósito da quantia determinada pelo sistema judicial espanhol.
A sentença
Na quarta-feira (20), os magistrados da Audiência de Barcelona, a instância judicial mais alta da cidade, decidiram, por maioria, conceder a liberdade a Alves enquanto sua defesa aguarda a sentença definitiva, mediante o pagamento de fiança.
No mês de fevereiro, Alves recebeu uma sentença de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. Contudo, a defesa interpôs recurso contra essa decisão e solicitou que o brasileiro aguardasse em liberdade até que houvesse uma deliberação final.
Além disso, os juízes determinaram que todos os passaportes de Daniel Alves, tanto o brasileiro quanto o espanhol, serão retidos conforme a sentença.
- Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.
Daniel Alves encontra-se detido no presídio de Brians 2, localizado a 40 quilômetros de Barcelona, onde o jogador possui uma residência.
O jogador brasileiro adquiriu a propriedade durante sua passagem pelo Barcelona. Conforme reportado pela imprensa espanhola, sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, reside atualmente no local.
Além disso, Joana também está envolvida em um processo judicial na Espanha, relacionado à alegada divulgação de imagens da vítima. Desde o início do caso, a juíza responsável determinou que a identidade da denunciante não fosse revelada por nenhum meio de comunicação.
As informações são do G1
