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A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) emitiu uma declaração de apoio e solidariedade à promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, que foi citada em um programa de rádio pelo professor Carlos André e em publicações nas redes sociais dele. Leia a nota completa abaixo.
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) vem a público manifestar o seu repúdio às acusações falsas lançadas em vídeos veiculados no “Blog do Conhecimento Ampliado (CA)”, ao passo em que manifesta o seu irrestrito apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, mencionada na postagem.
A fala agressiva e caluniosa contra membro do Ministério Público, com claro objetivo de intimidar sua atuação, propagando fatos inverídicos, é uma agressão à própria instituição e uma tentativa de manipular a opinião pública contra o sistema de justiça.
A distorção intencional de fatos processuais, com acusações inverídicas de parcialidade da Promotora de Justiça, que atua na defesa de mulheres vítima de violência doméstica, é motivo de repúdio e possíveis providências contra o autor do fato.
O MPRN, instituição à qual pertence a Promotora citada, goza de autonomia e a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem conduzido inúmeras investigações e ações penais, de maneira firme, corajosa e responsável, visando unicamente a atender ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei.
A Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção tem uma atuação isenta e profissional nas ações sob sua responsabilidade, no aspecto da proteção da mulher vítima de violência doméstica, com manifestações técnicas, sempre com amparo na Lei Maria da Penha, sendo todas elas submetidas ao crivo do Poder Judiciário.
Desse modo, são absolutamente injustas quaisquer ilações quanto à eventual “parcialidade” e “uso de violência institucional”, o que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação isenta do MPRN, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito.
A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio à Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, manifestando total confiança na sua atuação, unicamente comprometida com o descortinamento da verdade sobre os fatos investigados e proteção à mulher, o que é do total interesse da sociedade potiguar.
Natal/RN, 20 de março de 2024.
Juliana Limeira Teixeira
Presidente da AMPERN
