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A carteira de identidade nacional (CIN), apelidada de “novo RG”, foi concebida com a finalidade de consolidar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como o único número de identificação para acesso aos serviços públicos no Brasil. Até o momento, cerca de quatro milhões de pessoas já solicitaram a emissão desse documento.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a CIN é atualmente o documento mais seguro do Brasil e um dos mais protegidos do mundo. Isso porque o documento conta com tecnologias e elementos de segurança, como:
- QR Code: que apresenta a opção de checagem através de um celular, mesmo que não tenha internet. Sendo assim, será possível que qualquer cidadão confirme a veracidade do documento;
- Tecnologia blockchain: que sincroniza os dados com a Receita Federal e conecta informações de vários sistemas como saúde, educação e segurança;
- Machine Readable Zone (MRZ): a CIN possui uma zona legível que permite que uma máquina leia e confirme as informações, inclusive, em outros países da América Latina;
- Elementos gráficos: que estão em conformidade com padrões internacionais, podendo ser confirmada em órgão de todo lugar.
No primeiro momento, o novo RG está sendo emitido em papel, mas, de acordo com o Ministério, a previsão é que logo o cidadão possa tê-la em policarbonato (material usado em cartões de crédito). Além disso, a partir do momento da emissão da CIN, o cidadão terá acesso ao modelo digital no aplicativo gov.br.
Como tirar o novo RG?
Por enquanto, a nova carteira de identidade está sendo emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
Como cada estado é responsável por definir o órgão e pelo modelo da troca das carteiras de identidade, de acordo com o Decreto nº 10.977/22, não existe um padrão nacional para tirar a nova identidade. Apesar disso, segundo apurado, ela pode ser solicitada geralmente pelos institutos de identificação, pelo Departamento Estadual de Trânsito ou pela Polícia Civil de cada estado.
Entretanto, não é possível emitir o novo RG pelo celular, somente agendar o atendimento para a emissão presencial. O processo para emissão da CIN é gratuito, tanto a primeira via quanto as renovações, de acordo com a Lei 7.116/83.
O novo RG terá validade?
Após a emissão, a CIN terá um prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:
- De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
Veja abaixo onde tirar o novo RG em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina e no Ceará:
Emitir o novo RG em São Paulo
Para tirar o novo RG em São Paulo será necessário ter mais de 16 anos, estar em situação regular na Receita Federal fazer um agendamento gratuito no aplicativo do Poupatempo:
- Após baixar o aplicativo, disponível para sistema Android e IOS, o login é feito através do gov.br (o cidadão precisar ter o nível de segurança prata ou ouro);
- Depois de fazer o login, na tela inicial, clique em “Obter CIN”;
- Depois de clicar, você será direcionado para uma tela onde precisará confirmar alguns dados como nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
- Após confirmar, será preciso escolher um dos postos de atendimento e a data e horário que desejar;
- Prontinho! No horário marcado, compareça a unidade com a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Atualmente, é possível emitir a CIN em 18 pontos de atendimento divididos em nove cidades. Sendo 12 postos do Poupatempo (órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital):
- Itaquera, Lapa, Santo Amaro, Sé, Cidade Ademar, na capital;
- Caieiras e Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Franco da Rocha, na Região Metropolitana;
- Campinas;
- Santos.
E seis postos escolhidos pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão vinculado à Polícia Civil:
- Descomplica em São Miguel, na capital;
- Posto de Barueri;
- Atende Fácil São Caetano do Sul;
- Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo de Juquitiba;
- Delegacia do Interior (Deinter 2) da Serra Negra e Lindoia.
Emitir o novo RG no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o novo RG está sendo emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RJ) em todo estado. Porém, somente para cidadãos com idade até 40 anos.
Para agendar:
- Entre no site: www.detran.rj.gov.br
- No menu superior clique em “Identificação Civil” e depois em “1ª via da Carteira de Identidade”;
- O site irá direcioná-lo para uma página com todas as informações e documentos necessários para a solicitação. No menu lateral clique em “Agendamento” e “Carteira de Identidade Civil”;
- Na próxima página terá um formulário em que você precisará informar os dados, exatamente como descritos na certidão, sem pontos ou traços no campo do formulário;
- Clique em “Enviar” e escolha o posto, data e horário.
No dia agendado compareça com a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento e o comprovante de residência emitido no prazo máximo de 90 dias. Caso o solicitante seja menor de 16 anos, precisará estar acompanhado de pai, mãe ou responsável legal, com original ou cópia autenticada do documento oficial de identificação.
Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes não precisarão fazer o agendamento prévio.
O Detran-RJ está abrindo novas vagas para agendamento de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. Quando o número total de vagas for atingido, o agendamento é encerrado e reaberto no dia seguinte.
Confira a lista com todos os postos de identificação civil.
Emitir o novo RG no Distrito Federal
Quem deseja tirar a CIN no Distrito Federal precisa comparecer, sem agendar, das 7h às 19h, em um Posto de Identificação Biométrica (PIB) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Atualmente existem nove postos, localizados:
- Na Asa Sul (1ª DP);
- No Cruzeiro (3ª DP);
- No Guará (4ª DP);
- Em Planaltina (16ª DP);
- Em Samambaia (32ª DP);
- Em Santa Maria (33ª DP);
- No Paranoá (6ª DP);
- Em São Sebastião (30ª DP);
- Recanto das Emas (27ª DP).
Nesses postos de atendimento, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas.
Caso prefira, também é possível agendar o atendimento no site da PCDF:
- Entre em www.pcdf.df.gov.br;
- No menu superior, clique em “Serviços” e procure por “Carteira de Identidade”;
- Clique em “Solicitar CIN”, leia as informações e clique em “Li e quero agendar CIN”;
- Escolha a unidade de atendimento, data e horário;
- No dia do agendamento leve a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Até o momento, o Distrito Federal possui sete pontos de atendimento que necessitam de agendamento prévio. Eles ficam localizados:
- No centro de Brasília;
- Em Taguatinga Sul;
- No Ceilândia Shopping Popular;
- Em Sobradinho;
- Em Gama;
- No Riacho Fundo I;
- Em Brazlândia.
Emitir o novo RG no Amazonas
No Amazonas a CIN é emitida pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) através do Pronto Atendimento ao Cidadão. Para agendar:
- Acesse o site www.amcin.e-instituto.com.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento
- Clique em “Carteira de Identidade Nacional”;
- Insira o CPF, escolha o local, data e horário;
- No dia do agendamento, compareça ao posto com Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência.
O Amazonas conta com 11 pontos de atendimento fixos em Manaus, na capital, e quatro móveis. Os postos fixos estão localizados:
- Em Alvorada;
- Em Compensa;
- Em Tancredo Neves;
- No Parque Dez de Novembro;
- Em São José do Operário;
- No Distrito Industrial I;
- Na Cidade Nova;
- No Monte das Oliveiras;
- No Centro (2);
- Na Cidade de Deus.
Emitir o novo RG em Santa Catarina
Emitida pela Polícia Científica de Santa Catarina, para tirar o seu novo RG, o usuário precisará agendar o atendimento da seguinte forma:
- Acesse www.policiacientifica.sc.gov.br e na página inicial clique em “Agendamento para Carteira de Identidade”;
- Você será direcionado para uma página em que poderá escolher verificar quais documentos são necessários para a emissão ou seguir para o agendamento;
- Caso decida agendar logo, clique na segunda opção e depois em “Quero ir para o agendamento”;
- Você será direcionado para uma página com informações sobre o agendamento. Após ler, clique em ” Li e entendi as orientações para emissão da Carteira de Identidade e aceito os termos de uso e a política de privacidade, descritos acima” e em “Continuar”;
- Escolha o município, o posto de atendimento e o turno que deseja;
- Em seguida, escolha a data e horário;
- No dia agendado, compareça com antecedência mínima de 10 minutos com uma foto 3×4, Certidão de Nascimento ou Casamento. Caso não consiga agendar, novas agendamentos são liberados todos os dias, a partir das 12h.
Santa Catarina possui postos de atendimento em todo estado, então escolha o mais próximo de sua residência. Confira aqui onde estão localizados.
Emitir o novo RG no Ceará
A Perícia Forense (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), é a responsável pela emissão do novo RG no Ceará. Para realizar o agendamento o cidadão precisará:
- Acessar sua conta, no site da Pefoce, ou criar uma nova caso ainda não possua;
- Escolher o posto de atendimento, local e horário;
- Comparecer no dia com Certidão de Nascimento ou de Casamento original, comprovante de endereço e número do CPF;
- No posto, serão coletados sua assinatura, suas digitais e fotografia.
Os pontos de atendimento seguem os mesmos que já faziam a emissão do antigo RG em todo estado:
- Prefeituras de cada cidade;
- Vapt-Vupts;
- Casa do Cidadão.
Com informações do Valor Econômico.
