Como parte de uma decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF), milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão esperando com ansiedade a revisão da vida toda, que poderia aumentar o valor de suas aposentadorias ao incluir contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
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O que é Revisão da Vida Toda do INSS?
Trata-se de uma ação judicial que procura ajustar o cálculo da aposentadoria incluindo todas as contribuições previdenciárias que o trabalhador fez ao longo de sua vida profissional. A proposta baseia-se na lei 9.876 de 1999, que une o cálculo da média salarial, pois afeta o valor final da aposentadoria. Para ser elegível para a revisão da vida toda, o aposentado deve atender a certos critérios.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda?
Sem dúvidas, a solicitação da revisão da vida toda requer ação judicial, o que aumenta a necessidade de um advogado especializado em direito previdenciário. O profissional pode avaliar cada caso individualmente para determinar a viabilidade e os procedimentos necessários para o pedido de revisão.
Dessa forma, o cenário jurídico atual reflete a complexidade das políticas previdenciárias e a importância do sistema de justiça para garantir os direitos dos cidadãos. Em última análise, a decisão do STF terá grande impacto para milhões de aposentados que buscam o reconhecimento de todas as suas contribuições feitas ao longo de suas vidas de trabalho.
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Qual o prazo de revisão do INSS?
Se você é um aposentado que está em processo de receber benefícios do INSS, ou se conhece alguém nessa situação, é importante estar ciente dos prazos para a resposta do INSS após o pedido de benefício. Ele tem o prazo de trinta (30) dias para responder a uma solicitação.
Importante ressaltar que alguns pedidos são feitos por pessoas que não atendem aos critérios necessários para receber os benefícios, o que gera uma demanda desnecessária para o INSS. Portanto, antes de solicitar qualquer benefício, certifique-se de que seus critérios se encaixam nas regras estabelecidas.
Se um pedido for negado, uma nova solicitação deve ser enviada, o que implicará em uma nova espera de trinta dias para resposta. Portanto, é aconselhável analisar cuidadosamente o caso e identificar qual categoria de benefício corresponde à sua necessidade. Caso contrário, o tempo necessário para a concessão do benefício poderá se estender consideravelmente.
