A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes de um segurado que vier a falecer. O pedido desse benefício pode ser realizado através do site “Meu INSS”, do aplicativo “Meu INSS” (compatível com sistemas iOS e Android) ou ligando para o número 135.
Requisitos para receber Pensão por Morte?
Existem alguns requisitos para o recebimento da pensão por morte. Caso o segurado não estivesse aposentado, é exigido que ele possuísse a chamada “qualidade de segurado” na data do óbito, isso significa que ele deveria estar efetuando suas contribuições previdenciárias ou, pelo menos, estar dentro do prazo que garante sua condição de segurado, mesmo sem contribuir. Esse prazo pode variar de três meses a três anos, dependendo do tipo de segurado, do tempo de contribuição e se o mesmo foi demitido ou não.
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Qual o valor da Pensão por Morte?
O valor da pensão por morte foi modificado com a reforma da Previdência. Atualmente, o valor desse benefício corresponde a 50% do valor da aposentadoria do segurado mais 10% para cada dependente, limitada a 100%. Ou seja, uma viúva ou um viúvo sem outros dependentes, por exemplo, receberá 60% da pensão, se existirem dois dependentes, o valor aumenta para 70%, e assim subsequentemente até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
O que preciso para solicitar Pensão por Morte?
Para solicitar a pensão por morte, outros documentos também são necessários, como:
- Certidão de óbito ou prova de morte presumida.
- Declaração da empresa confirmando Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
- Documentação que comprove a condição de dependente do solicitante do benefício, como certidão de nascimento, casamento, contas bancárias conjuntas, entre outros.
- Identificação com foto do solicitante e do segurado falecido.
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Quanto tempo leva para receber Pensão por Morte do INSS?
Por lei, o INSS deveria fornecer o benefício em até 45 dias após sua solicitação. Contudo, o pagamento da pensão pode variar conforme o momento em que foi realizada a requisição. Se for feita até 90 dias após a morte, o pagamento será retroativo à data do falecimento. Se ocorrer depois de 90 dias, o pagamento será retroativo à data do pedido.
Além disso, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário, podendo durar de quatro meses até a vida toda, no caso de cônjuges ou companheiros com 44 anos ou mais.
Ainda acumula a aposentadoria e Pensão por Morte?
A Reforma da Previdência modificou as regras para acumulação de benefícios. Ainda é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo, no entanto, há uma limitação no valor do benefício menor.
Note-se que o pensionista pode casar novamente sem perder o direito à pensão do INSS. Por fim, é importante destacar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, não deixa pensão por morte.
