A revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a oficiais das Forças Armadas Brasileiras não é uma novidade. No entanto, o tema ganhou relevância recentemente com a decisão da UERJ de estabelecer uma comissão para avaliar a retirada do título do General Castelo Branco, na segunda semana de março de 2024.
Em 10 de dezembro de 2015, o Conselho Universitário da UFRJ, de forma unânime e por aclamação, revogou o título concedido em 1972 a Emílio Garrastazu Médici, General de Exército e Presidente da República durante o Regime Militar. Em 20 de abril de 2021, durante o governo Bolsonaro, a UFRJ cassou o título de outro oficial de alta patente: o Coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, homenageado em 1973.
Em 28 de setembro de 2021, foi a vez da Unicamp revogar o título concedido ao Coronel, ex-ministro e ex-senador pelo Pará, Jarbas Passarinho, devido ao seu papel como um dos proponentes do Ato Institucional nº 5, em 1968, durante o regime militar no Brasil.
Em 19 de agosto de 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul retirou as honrarias dos ex-presidentes e generais Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, com uma decisão do Conselho Universitário por 48 votos a 1, após recomendação do Ministério Público Federal.
Mais recentemente, na primeira semana de março de 2024, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas decidiu cassar os títulos de “doutor honoris causa” concedidos nos anos 70 a Emílio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho.
Apesar dessas cassações, vários generais ainda mantêm seus títulos de Doutor Honoris Causa. Um exemplo é o General de Exército José Elito, conhecido nos quartéis por ocasionalmente receber reprimendas da então presidente Dilma Rousseff. Ele foi homenageado em 2017 com o título pela Universidade Tiradentes, em Aracaju.
O General de Exército Eduardo Villas Bôas é doutor Honoris Causa pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, concedido pelo ex-ministro do STF, Gilmar Mendes. O ex-presidente Emílio Garrastazu Médici é outro que ainda possui títulos que não foram cassados, como o concedido em 1976 pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Com informações da Revista Sociedade Militar
