O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito dos trabalhadores brasileiros, criado para oferecer proteção financeira àqueles que são demitidos sem justa causa. Porém, nem sempre o acesso a esse recurso é imediato. Em algumas situações, os valores ficam retidos, impedindo o saque imediato pelos trabalhadores.
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O Que é FGTS Retido?
Trata-se da situação em que o trabalhador solicita demissão ou é dispensado por justa causa. Nestes casos, a organização empregadora interrompe os depósitos mensais e o montante, até então acumulado, permanece no fundo, sem a possibilidade de ser imediatamente resgatado pelo ex-funcionário.
Como saber se Tenho FGTS Retido?
Verificar a existência de FGTS retido é simples. A maneira mais prática é por meio do aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. No app, após realizar o login, basta acessar a opção “Ver todas as suas contas”. Nesta seção, estarão detalhados os saldos de todas as suas contas do FGTS, permitindo identificar valores retidos. Para aqueles que preferirem, esta consulta também pode ser realizada presencialmente nas agências da Caixa ou nos postos de autoatendimento.
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Como Resgatar o FGTS Retido?
Embora a retirada do FGTS retido não seja imediata, existem algumas situações específicas em que o trabalhador pode ter acesso a ele. Dentre estas situações, estão:
- Demissão sem justa causa;
- Adesão ao saque-aniversário;
- Término de contrato de trabalho por prazo determinado;
- Ocorrência de doenças graves ao trabalhador ou a seus dependentes;
- Situações de calamidade pública;
- Aquisição da casa própria;
- Aposentadoria;
- Falecimento do titular da conta.
Para realizar o saque, o trabalhador deverá utilizar a aplicação do FGTS, acessando a opção pertinente, ou dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal com a documentação que comprove a situação que concede este direito.
Como Funciona os Benefícios do FGTS Retido?
Manter o FGTS retido pode trazer benefícios ao trabalhador. Trata-se de um valor que pode ser usado como garantia para momentos de emergência ou como contribuição para o planejamento da aposentadoria. Além disso, em situações específicas este valor retido – somado aos depósitos feitos pela empresa durante o período de trabalho – poderá ser resgatado, proporcionando um alívio financeiro.
Assim, é fundamental que o trabalhador esteja sempre informado sobre a situação e as condições do seu FGTS, garantindo a eficácia dos seus direitos e a obtenção dos benefícios a que tem direito.