O 13º salário é uma gratificação salarial que foi instituída no Brasil em 1962. Trata-se de um pagamento adicional equivalente a 1/12 avos da remuneração devida ao trabalhador em dezembro, por mês de serviço prestado ao longo do ano. Este é um valor que os trabalhadores recebem geralmente no final do ano, justamente para auxiliar nas despesas típicas deste período, como festividades e demais compromissos financeiros que tendem a surgir.
Os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário?
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa gratificação extra tem papel crucial no orçamento. É importante destacar que a concessão do 13º salário para esse grupo é garantida por lei, ou seja, todos os beneficiários do INSS têm direito a receber, independente do valor do benefício.
O cálculo do 13º salário é simples: corresponde a 1/12 avos da soma dos valores de todos os benefícios recebidos pelo segurado durante o ano, considerando o mês de dezembro. Ainda melhor, o valor do 13º salário é isento do Imposto de Renda.
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Haverá antecipação do pagamento do 13º salário do INSS?
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o governo federal optou por antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para o primeiro semestre do ano. Essa decisão visava garantir que os idosos, considerados um grupo de risco para a doença, tivessem acesso ao dinheiro para eventuais emergências.
Nos anos seguintes, o calendário de pagamento se manteve similar, com a primeira parcela sendo liberada em maio e a segunda em junho. Contudo, para o ano de 2024, a possibilidade de antecipação do 13º salário do INSS está em discussão.
Atualmente, o INSS confirmou a antecipação do pagamento do 13º salário, que está em análise no Tesouro Nacional. No entanto, ainda não há um cronograma oficial para o pagamento antecipado.
Qual o valor do 13º salário para os aposentados que recebem um salário mínimo?
Já se sabe que o valor do 13º salário para os aposentados que recebem um salário mínimo será de R$ 1.412. Isso representa um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023. Para os segurados que ganham acima do salário mínimo, o acréscimo será de 3,71%. É importante lembrar que o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 7.786,01.
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Como será o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
A liberação do 13º salário para os beneficiários da Previdência Social ocorrerá em duas parcelas. A previsão é que, se houver a antecipação, o pagamento ocorrerá no primeiro semestre.
Se a previsão for mantida, os pagamentos ocorrerão de acordo com os números finais do benefício, seguindo um calendário fixado pelo INSS. Por outro lado, se o governo decidir não antecipar o abono extra, este só será pago no segundo semestre de 2024.
É relevante mencionar que, além do 13º salário, o INSS é responsável por diversos outros benefícios previdenciários. Entre esses, estão a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. Cada benefício possui suas próprias regras e critérios para concessão.
Já a primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do benefício previdenciário, e a segunda terá desconto do Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes.
Como consultar o 13º salário do INSS?
Existem diversas maneiras de consultar o 13º salário do INSS. Os segurados que não têm acesso à internet podem realizar a consulta através do número 135. Nesse caso, precisarão informar o CPF e confirmar algumas informações cadastrais para garantir a segurança do processo.
Já para maior comodidade, o INSS oferece o serviço de “Extrato de Pagamento” no site Meu INSS. Nessa plataforma, é possível encontrar detalhes sobre o pagamento do benefício. Além disso, vale ressaltar que o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS, também oferece a mesma funcionalidade. O acesso a esses serviços demanda login e senha para visualização de todas as informações e histórico do beneficiário.
