Foto: Reprodução/Marcos Côrrea/PR.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indivíduos associados à alegada tentativa de golpe, investigada pela Polícia Federal, de participarem de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa.
A decisão, datada de quinta-feira (7), é direcionada a Bolsonaro e a militares como os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sergio Nogueira (Defesa). Também foram notificados sobre a proibição o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Moraes determinou que eles estão proibidos de participar de “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da medida.
O ministro também comunicou a proibição ao Ministério da Defesa e aos comandos das Forças Armadas.
Essa decisão é parte da investigação sobre supostas tratativas para um golpe de Estado no contexto do inquérito das milícias digitais. Os investigadores afirmam que o objetivo do golpe seria reverter o resultado da eleição.
Com base na delação de Mauro Cid e em provas obtidas em outras operações, a PF concluiu que Bolsonaro teve acesso a versões dessas minutas e chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, buscando um possível apoio das Forças Armadas.
A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro por seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022. O jurista Amauri Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista.
O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo, que, segundo os investigados, dariam base jurídica para o golpe de Estado.
Na decisão que autorizou a operação da PF em 8 de fevereiro, Moraes afirmou que as mensagens e provas “sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira”. Isso indica que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento.
Para a PF, a discussão de planos golpistas por Bolsonaro e aliados não foi um evento isolado, mas parte de uma estratégia anterior do ex-presidente de questionar a lisura do processo eleitoral, lançando dúvidas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
Com informações da Folha de S. Paulo.
