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Decisão é em segunda instância e ainda cabe recurso; Emissora não fala sobre casos judiciais
Ex-jogadora de vôlei e ex-comentarista da Jovem Pan, Ana Paula Henkel conseguiu reverter uma decisão em recurso e venceu em segunda instância uma ação contra a Globo e o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr. Cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O F5 teve acesso à decisão, assinada pela desembargadora Jane Franco Martins, da 3ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), após decisão conjunta dos desembargadores da Vara.
A desembargadora determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização. O caso começou em fevereiro de 2021, quando Casagrande fez críticas em razão do que Ana Paula falava no programa Os Pingos nos Is, exibido pela Jovem Pan, e que ela participava até 2022.
Na época em que escreveu o texto, Casagrande definiu a ex-jogadora de vôlei como “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo o que é ruim na nossa sociedade”.
Em primeira instância, a Justiça concordou com os argumentos de Globo e Casagrande, e dizia que se tratava de liberdade de expressão. Não foi o que viu a 3ª Vara Cível, que concordou com Ana Paula. Na visão da relatora, Jane Martins, houve extrapolação do direito à liberdade de expressão.
“Respeitado entendimento diverso, ainda que a autora e o corréu sejam figuras públicas, o conteúdo do texto apresenta comentários que não podem ser considerados exercício regular do direito à informação, ou de crítica a um posicionamento político diverso”, afirmou a desembargadora.
O TJ-SP, no entanto, diminuiu o valor pedido por Ana Paula Henkel. Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral.
Procurada pelo F5, Ana Paula Henkel comentou: “Tentativa de assassinato de reputação não é liberdade de expressão ou discordância política. É crime contra a honra e a justiça foi feita.”
A Globo não comenta casos judiciais. Casagrande foi procurado, mas não respondeu aos contatos até a última atualização da reportagem.
F5 Folha
