Centenas de empresários têm planos de deslocar-se para Brasília na próxima terça-feira (05) com o objetivo de persuadir os parlamentares a favor da prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Durante as interações, apresentarão estudos e dados embasados para sustentar a necessidade de continuidade do programa.
Esta será a segunda vez que representantes dos setores vinculados ao turismo e eventos se mobilizam no âmbito legislativo. Em 7 de fevereiro, uma manifestação significativa ocorreu na Câmara dos Deputados. Caso essa nova iniciativa não gere resultados positivos, as entidades representativas estão contemplando a possibilidade de buscar a via judicial para contestar o encerramento do benefício.
“Estamos fazendo tudo para resolver no Congresso. Mas se Haddad não recuar nesta semana, não teremos outra opção senão ajuizar ação em defesa dos associados”, diz Lucas Cursino, advogado da Abrafesta, que representa 250 empresas de eventos.
Estabelecido em 2021 durante a administração do presidente Bolsonaro como resposta à pandemia, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem como principal meta mitigar os prejuízos enfrentados pelo setor, que ficou inativo durante a crise da covid-19, período em que aglomerações foram proibidas. Desde o final de 2023, entretanto, a possível extinção do programa tem gerado um impasse entre o governo e entidades do setor que pleiteiam a sua continuidade.
No final de 2023, o governo emitiu a Medida Provisória 1202/23, que antecipa o término das isenções para o período entre o final de 2024 e janeiro de 2025, ao invés de 2027 como inicialmente previsto.
Empresas beneficiárias têm movido ações individuais nos tribunais, e algumas obtiveram decisões favoráveis, como o caso de um hotel que recebeu uma liminar da Justiça Federal do Piauí garantindo a manutenção do benefício até 2027.
Com informações de VEJA
