O Partido dos Trabalhadores (PT) tem se dedicado nos bastidores para assumir o controle da Comissão de Segurança na Câmara, e já tem uma candidata para presidir o colegiado: a deputada federal delegada Adriana Accorsi, de Goiás.
Na eleição de 2022, Accorsi conquistou uma vaga na Câmara com 96.714 votos, obtendo a sexta maior votação no estado. Seu apoio veio principalmente de servidores públicos e membros da polícia civil.
De acordo com informações de O Antagonista, o PT está empenhado em minar o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e agora almeja liderar a Comissão de Segurança Pública da Casa.
Atualmente, o controle desse colegiado pertence ao PL, e no ano anterior foi usado para pressionar o então ministro da Justiça, Flávio Dino, agora membro do STF. Com o objetivo de evitar possíveis constrangimentos para o governo Lula na Câmara, a base petista busca emplacar um aliado do Palácio do Planalto no comando da comissão.
A preocupação entre parlamentares do PL e da base governista é que, caso o PT persista na disputa por esse colegiado, isso poderá afetar outros acordos estabelecidos por Arthur Lira, como, mais especificamente, o controle da Comissão de Constituição e Justiça, que deveria ser comandada pelo PL segundo o acordo.
Nos bastidores, deputados bolsonaristas já admitem que, se o PT insistir em apresentar uma candidatura para a comissão de segurança, é provável que o nome seja rejeitado. Isso poderia desencadear um efeito cascata, levando à eleição direta dos presidentes de outras comissões, sem um acordo formal, interrompendo assim as atividades da Câmara.
Diante da indefinição sobre o comando das comissões temáticas, as atividades da Câmara estão paralisadas. A orientação é incluir na pauta apenas projetos com acordos previamente definidos ou matérias que não gerem controvérsias.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se a realizar novas rodadas de conversas com os líderes para abordar a questão. Outra comissão disputada é a de Finanças e Tributação, já que cabe a esse colegiado a regulamentação da reforma tributária. Integrantes do PL afirmam que, caso o partido não lidere a CCJ, a exigência será pela presidência da comissão de tributação como forma de compensação.
A continuidade das discussões sobre a reforma tributária é vista como prioridade pelo governo, e a expectativa é que o tema domine a pauta a partir de março. Em uma entrevista concedida no Palácio do Planalto na terça-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo enviará ao Congresso o projeto para regulamentação da reforma tributária no próximo mês.
Com informações de O Antagonista