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Discussão da PEC que isenta automóveis com mais de 20 anos de fabricação avança no plenário do Senado Federal.
Motoristas de veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação podem em breve ser isentos do pagamento do IPVA, de acordo com a PEC 72/2023, em análise no Senado. A proposta, apresentada pelo senador Cleitinho, busca corrigir uma lacuna na reforma tributária governamental, que não contempla essa isenção para veículos com duas décadas de existência, enquanto amplia a cobrança para veículos aquáticos e aéreos. O relatório indica que a imunidade tributária pode resultar em perda de arrecadação em alguns estados, mas a proposta ainda precisa passar por várias etapas no Senado e, posteriormente, ser aprovada na Câmara.
com informações Edital Concursos
