O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá um impulsionamento em sua concessão a partir de mutirões que ocorrerão aos sábados do mês de março. Ao todo, serão mais de mil vagas disponibilizadas para a realização de avaliação social em cinco Agências da Previdência Social (APS), distribuídas em distintos pontos do estado, entre eles na capital, na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense.
O atendimento será destinado, especialmente, à avaliação de casos de pessoas com deficiência. Interessados poderão agendar seu horário de atendimento pela internet, através do aplicativo “Meu INSS”, ou por telefone, discando para o número 135 da central de atendimento. Tal iniciativa é parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Como será o mutirão de concessão do BPC
As avaliações sociais ocorrerão sempre das 7 às 14h nas cinco agências que abrirão nos sábados. O primeiro mutirão de março ocorrerá no dia 2, nas agências de São Gonçalo e Duque de Caxias, a primeira disponibilizando 250 vagas e a segunda 200.
No dia 9, o mutirão ocorrerá na agência Avenida Brasil, em Irajá, também com 200 vagas para atendimento de BPC. Já no dia 16, a agência Praça da Bandeira acolherá o mutirão, com capacidadede para atender a 180 pessoas, da mesma forma que a agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23 de março.
Quem pode solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o requerente precisa enquadrar-se nos seguintes criterios: ser idoso, ter alguma deficiência e ter renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa – sempre tendo como base as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
O benefício tem o valor de um piso nacional, atualmente estipulado em R$ 1.412. Importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício, bastando cumprir os requisitos previstos em lei. Entretanto, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
