O governo federal anunciou nesta quarta-feira a implementação do programa “Pé-de-meia”, uma iniciativa dedicada a estudantes do ensino médio de todo o Brasil. O programa visa oferecer um incentivo financeiro no valor de R$200 por mês, previsto para ser distribuído ao longo de três anos e resultar num montante total de R$9.200 por estudante beneficiado.
Quem pode se beneficiar do Pé-de-meia?
O Pé-de-meia é um programa destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio de redes públicas ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se qualificar, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos de idade, já estar inscrito no Programa Bolsa Família até janeiro deste ano e possuir um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Uma novidade é que, ao contrário de outros programas de incentivo financeiro, o Pé-de-meia não exige inscrição anterior. O Ministério da Educação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, deve cruzar as informações necessárias e abrir automaticamente uma conta para cada aluno que se encaixa nos critérios.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do Pé-de-meia serão parcelados durante um período de três anos. O primeiro depósito, correspondente ao valor referente à matrícula, está previsto para ser realizado entre os dias 26 de março e 7 de abril. O dinheiro será depositado diretamente na conta criada pela Caixa Econômica Federal para o aluno beneficiado.
Além do depósito inicial, serão feitos pagamentos mensais de R$ 200 aos estudantes, atrelados à frequência escolar. Desta forma, são previstos nove pagamentos ao longo do ano, totalizando R$1.800. Portanto, ao final do período letivo, cada estudante terá acumulado uma poupança de R$1.000.
Incentivo à conclusão
Um dos elementos-chave do programa Pé-de-meia é o “Incentivo Conclusão”, que é um valor depositado na conta do aluno e que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O valor varia de acordo com a série em que o estudante está matriculado:
- 1ª série do ensino médio: R$ 1.000;
- 2ª série do ensino médio: R$ 1.000;
- 3ª série do ensino médio: R$ 1.000 + R$ 200 para participação no ENEM.
Pedidos e requisitos de elegibilidade
Para ser elegível ao programa Pé-de-meia, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ser estudante de baixa renda matriculado no ensino médio regular de redes públicas ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter entre 14 a 24 anos de idade;
- Estar inscrito no Programa Bolsa Família até janeiro de 2024;
- Possuir um CPF válido.
O Pé-de-meia é uma iniciativa importante para apoiar estudantes de baixa renda em seu percurso educacional, proporcionando-lhes melhores condições de se concentrar nos estudos e enfrentar possíveis obstáculos financeiros.
