Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal está em operação em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para investigar um possível desvio de mais de R$ 70 milhões dos recursos públicos destinados à saúde.
Cerca de 60 policiais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, abrangendo os municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. A investigação abrange pessoas físicas e jurídicas.
Durante a busca na residência de sócios da Organização Social de Saúde (OSS) que atua no município, localizada em um condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a PF apreendeu quatro veículos de luxo, R$ 50 mil em espécie, celulares, notebooks e documentos.
A “Operação Salus”, fazendo referência à Deusa grega da saúde, da limpeza e da sanidade, revelou supostos pagamentos irregulares feitos à OSS contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
A investigação teve início após a Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) realizar análises na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, de agosto a dezembro de 2022, identificando indícios de crimes na execução de um Contrato de Gestão com uma OSS, com validade de 2020 a 2024.
Conforme a auditoria, considerando os aditivos realizados, o contrato ultrapassa os R$ 600 milhões, representando um aumento de cerca de 151% em relação ao valor inicialmente acordado (aproximadamente R$ 240 milhões).
Estima-se um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões. A Polícia Federal aponta a participação de servidores públicos, empresários, operadores financeiros e intermediários no esquema.
A Justiça Federal impôs uma medida cautelar alternativa à prisão, consistindo na suspensão das funções públicas dos servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização dos fundos públicos destinados à saúde municipal.
Os envolvidos serão inicialmente acusados dos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
Veja nota na íntegra da prefeitura de Maricá
Em razão da enorme quantidade de informações absolutamente equivocadas divulgadas na imprensa, a Prefeitura de Maricá tem o compromisso público de reestabelecer a verdade dos fatos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a OS Gnosis.
– A operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara.
– O Hospital Che Guevara não tem e nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis.
– Não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá.
– O único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%.
– Em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal.
– Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade.
Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais.
Com informações de CNN
