Rebaixado como Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa Minha Casa Minha Vida voltará à sua nomenclatura original. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano de 2023. O programa habitacional agora abrange famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00, estruturado em três faixas salariais.
Como é dividido o programa?
No contexto urbano, o programa é dividido em três faixas: a primeira atende famílias com renda até R$ 2.640,00; a segunda, até R$ 4.400,00; e a terceira, até R$ 8.000,00. Em áreas rurais, os valores são contabilizados anualmente, devido à sazonalidade da renda rural. A primeira faixa rural engloba famílias com renda até R$ 31.680,00; a segunda, até R$ 52.800,00; e a terceira, até R$ 96.000,00. Estes valores serão atualizados conforme determinação do Ministério das Cidades.
De onde vem o financiamento do Minha Casa Minha Vida?
O financiamento do Minha Casa Minha Vida provém de diversas fontes, com prioridade para famílias com mulheres como responsáveis, pessoas com deficiência e idosos, entre outros critérios. Além disso, o cálculo da renda do programa exclui benefícios temporários, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família.
Quais são as próximas expectativas para o programa?
Projetando uma reviravolta positiva para 2024, espera-se a contratação de 187 mil unidades até fevereiro do próximo ano, voltadas para famílias com renda de até R$ 2.640,00. Além disso, prevê-se a implementação do FGTS Futuro, que permitirá aos trabalhadores utilizar créditos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamentos parciais de prestações ou amortizações do financiamento habitacional.
Como posso me inscrever e quem pode se beneficiar do Minha Casa Minha Vida?
Para se inscrever, é necessário apresentar uma renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000,00 para famílias urbanas, e, para as rurais, uma renda bruta anual de até R$ 96.000,00. As famílias de menor renda serão preferencialmente beneficiadas, visando reduzir o déficit habitacional atual de seis milhões de unidades.
Cada família pode se candidatar para a obtenção de um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida por meio de diferentes procedimentos que variam conforme a faixa de renda em que se enquadra. Para as faixas de menor renda, é necessário realizar uma inscrição em um plano de moradias do governo, via prefeitura. Para faixas salariais mais altas, a contratação pode ser feita individualmente e diretamente com a Caixa Econômica Federal.
Com a reinstituição do Minha Casa Minha Vida, o Brasil retoma um de seus maiores projetos de interesse social. Ao ampliar o acesso à moradia, a iniciativa traz esperança a milhões de brasileiros que sonham em ter sua própria casa.
