A Polícia Federal está planejando incluir no inquérito que investiga uma suposta organização de golpe de Estado a declaração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato na Avenida Paulista no domingo (25 de fevereiro de 2024). No discurso, Bolsonaro se defendeu das acusações relacionadas à alegada tentativa de golpe de Estado. De acordo com delegados que estão cuidando do caso, a declaração do ex-presidente sugere que ele tinha conhecimento da existência da “minuta do golpe”, que foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Essa minuta propunha a decretação do Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Leia a íntegra da declaração de Bolsonaro sobre a minuta:
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição. Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de não ser golpe o estado de sítio, não foi convocado ninguém dos conselhos da República e da Defesa para se tramar ou para se botar no papel a proposta do decreto do estado de sítio”.
Em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi o foco da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, sendo obrigado a entregar seu passaporte. A operação também visou outros apoiadores do ex-presidente, suspeitos de conspirar para realizar um golpe de Estado com o objetivo de mantê-lo no cargo presidencial.
O ex-presidente foi à PF para prestar esclarecimentos sobre o caso à agentes da corporação –mas se manteve em silêncio. Antes, tentou adiar seu depoimento 3 vezes. “As situações fática e jurídica não foram alteradas, permanecendo a obrigatoriedade de comparecimento do investigado perante a Polícia Federal”, declarou Moraes na última decisão.
No último domingo, dia 25 de fevereiro, Bolsonaro protagonizou seu primeiro evento público desde o início da Tempus Veritatis. Durante a ocasião, não fez menções ao ministro Alexandre Moraes, membro do STF (Supremo Tribunal Federal). Vale recordar que em 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista, o então presidente referiu-se ao magistrado como “canalha”.
Com informações de Poder 360