O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado muitas dúvidas entre os brasileiros, especialmente aqueles com menos de 65 anos. Trata-se de um suporte financeiro para ajudar as pessoas em situação de baixa renda, essencial para os idosos que têm despesas mensais importantes e precisam de um auxílio financeiro.
Quem pode requerer o BPC
O processo de obtenção do BPC é feito de duas maneiras. Ele é concedido a indivíduos com mais de 65 anos e também a pessoas com deficiência permanente, independente de sua idade. Portanto, é possível sim receber os pagamentos do BPC com menos de 65 anos.
Aqui estão os principais requisitos para receber o BPC sendo menor de 65 anos:
- Apresentar algum tipo de deficiência física ou mental, independentemente da idade;
- Comprovar incapacidade para o trabalho, mediante perícia médica realizada no INSS;
- Renda familiar limitada a 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 353);
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Diferente da aposentadoria, o BPC não é um benefício previdenciário, ou seja, não é preciso contribuir para o INSS para recebê-lo.
Como solicitar o BPC
Para requerer o BPC, seja para idosos ou pessoas com deficiência, é preciso seguir alguns passos:
- Fazer inscrição no Cadastro Único para obter o NIS (Número de Identificação Social);
- Acessar o Meu INSS e efetuar login pelo Gov.br;
- Na opção “Novo requerimento”, digitar “BPC” e escolher a categoria desejada;
- Preencher a ficha cadastral e anexar os documentos necessários;
- Aqueles com deficiência, devem agendar perícia médica na agência mais próxima;
- Após a perícia, o resultado é disponibilizado em até 1 dia útil.
É importante ressaltar que a consulta ao benefício é facilitada por meio da plataforma digital ‘Meu INSS’. Por lá é possível verificar o status, acompanhar solicitações, agendar avaliações médicas e enviar documentos. Basta utilizar o aplicativo ou o site do ‘Meu INSS’. Além disso, é também possível realizar a consulta pelo telefone, ligando gratuitamente para a Central 135 e informando o CPF do titular do benefício.
