O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou um novo pedido e suspendeu a veiculação de outra propaganda eleitoral com a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A representação protocolada no TSE aponta que nos dias 3 e 4 de setembro, a primeira-dama apareceu por 100% do tempo das inserções de 30 segundos da campanha do presidente veiculadas na Rede TV, TV Band, TV Globo e TV Record.
Quem fez o pedido de suspensão da veiculação ao TSE? A solicitação foi realizada pela Coligação Brasil da Esperança, que é composta pela Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede; Solidariedade; PSB; AGIR; Avante; e Pros.
O entendimento do TSE: Para o ministro e relator Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a propaganda com Michelle descumpriu as regras que determinam o tempo máximo de 25% na participação de apoiadores dos candidatos nas inserções e nos programas de propaganda eleitoral gratuita exibidos no rádio e na televisão.
Verifica-se, na espécie, que a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar qualquer juízo de valor sobre a candidatura. Decisão do TSE desta terça-feira (6)
Sanseverino também citou a decisão da última quinta-feira (1º) em que a ministra Maria Claudia Bucchianeri, também do TSE, acatou o pedido da senadora e presidenciável Simone Tebet (MDB) e ordenou a suspensão de outra propaganda eleitoral com Michelle. No vídeo suspenso na semana passada, a primeira-dama falava diretamente com as mulheres nordestinas para a campanha de Bolsonaro.
Determinações: Além da suspensão da veiculação da propaganda acima do tempo máximo de 25% para apoiadores, o ministro determinou que os representados na ação — o presidente e a Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) — não façam novas divulgações da propaganda eleitoral, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Também foi exigida a comunicação, com urgência, das emissoras para suspenderem a divulgação da propaganda. Os representados também poderão apresentar as suas manifestações no prazo de até dois dias. Após essa data, com ou sem resposta, Sanseverino exigiu a manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).
A declaração de Michelle na propaganda suspensa nesta terça-feira: A primeira-dama falou sobre a inclusão de pessoas com deficiência e disse saber quem é marido “dentro de casa”. A mensagem defende que o chefe do Executivo fez muito pelas mulheres.
“Se para alguns parece estranho que o Jair tenha feito tanta coisa para a proteção das mulheres, é porque não conhece o presidente”, começava Michelle.
O meu depoimento não é só de uma esposa que ama o seu marido. O Jair sabe que cuidar da mulher, é cuidar da criança deficiente, é trabalhar dia e noite pela inclusão. Ele conhece a dor dessas mulheres. Eu sei quem é ele dentro de casa.
Michelle Bolsonaro, em propaganda eleitoral de Bolsonaro
