O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os segurados que, por motivo de doença ou acidente, tornam-se temporariamente incapacitados para o trabalho. Nesse período, muitos se perguntam se é necessário continuar contribuindo com o INSS. Vamos esclarecer essa questão neste artigo.
Entendendo o Auxílio-doença
O auxílio-doença é uma proteção social aos segurados em casos de incapacitação para o trabalho, seja devido a doença ou acidentes. O período de carência para solicitar o benefício é de foi 12 meses. No caso dos segurados empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador e, a partir do 16º dia, o INSS se responsabiliza pelo pagamento.
Incapacidade e Benefício
A incapacidade para o trabalho que permite a concessão do auxílio-doença pode ser causada tanto por doenças ou acidentes relacionados ou não ao trabalho do segurado. O tempo de recebimento desse benefício é determinado pelo médico perito no momento da avaliação. Se não for estabelecido um prazo, o afastamento será de 120 dias.
É obrigatório pagar o INSS durante o recebimento do auxílio-doença?
Durante o período em que o segurado está recebendo o auxílio-doença, o INSS não exige o pagamento das contribuições previdenciárias. Tal fato ocorre porque o segurado mantém sua qualidade de contribuinte enquanto estiver recebendo o benefício.
Período de Graça
Além disso, após o término do recebimento do auxílio-doença, o segurado empregado entra no chamado período de graça de 12 meses. Durante esse período, mesmo que o segurado esteja desempregado, ele não perde sua qualidade de contribuinte perante o INSS.
Portanto, a resposta para a pergunta do título é não, não é necessário contribuir para o INSS durante o recebimento do auxílio-doença. A segurança social faz parte do sistema de proteção dos trabalhadores e garante seus direitos em períodos de incapacidade produtiva.
