O governo federal iniciou, no último ano, um processo abrangente de revisão e atualização cadastral do CadÚnico, com o objetivo principal de combater fraudes e prevenir o recebimento indevido do benefício do programa Bolsa Família.
Quando se inicia uma revisão cadastral no CadÚnico?
O processo, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, prevê a interrupção dos beneficiários que não estão em conformidade com as regras exigidas durante a revisão cadastral.
Quem é afetado pela revisão cadastral no CadÚnico?
Com o anúncio da retomada da revisão cadastral no CadÚnico, todos os inscritos no programa Bolsa Família estão sujeitos a este procedimento. Atualmente, estima-se que cerca de 7 milhões de famílias tenham informações desatualizadas em seus cadastros, motivo pelo qual essas famílias foram chamadas para atualizar seus dados, sob pena de perder o benefício do programa.
Essa revisão implica uma avaliação completa de todas as informações fornecidas pelas famílias, com a intenção de cruzar esses dados com outros sistemas. Caso sejam detectadas inconsistências, erros ou indícios de fraude, a família será convocada para atualizar seus dados. Isso atua como uma oportunidade de defesa para esses indivíduos a fim de permanecerem elegíveis aos programas sociais.
Quais situações podem levar à perda do Bolsa Família?
Há várias circunstâncias que podem resultar na perda do benefício do Bolsa Família após a revisão cadastral. Entre elas estão:
- A família tem um hiato de mais de dois anos sem atualizar os dados no CadÚnico;
- A renda familiar excede o valor originalmente reportado;
- Há discrepâncias no número de pessoas que residem no mesmo endereço, as quais foram omitidas no CadÚnico;
- O cadastro mostra que crianças e adolescentes não estão frequentando a instituição de ensino regularmente;
- Há lacunas na assistência à saúde e vacinação de crianças e jovens, de acordo com o programa de imunização nacional.
É crucial observar que estes são os critérios mais comuns e que a revisão do CadÚnico é uma atividade recorrente e necessária dos programas sociais do governo federal. Esse procedimento é eficiente para manter a integridade dos dados e garantir que a distribuição adequada dos benefícios.
Dessa forma, é fundamental que as famílias mantenham suas informações atualizadas. Se a família receber uma notificação para a revisão cadastral, o beneficiário deve procurar o setor responsável o mais rápido possível para evitar a suspensão do benefício. Este artigo foi atualizado no dia 1º de fevereiro de 2023.
