O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira (8/2) a criação do Programa Pé-de-Meia, uma ação que visa combater a evasão escolar no ensino médio. O programa tem como público-alvo estudantes de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, potencialmente beneficiando cerca de 2.5 milhões de jovens.
Entenda o que é o Programa Pé-de-Meia
Trata-se de um auxílio financeiro que tem o objetivo de estimular a permanência e o desempenho escolar entre os estudantes do ensino médio. Aqueles que concluírem a educação básica terão a possibilidade de receber até R$ 9,2 mil para que possam prosseguir com seus estudos.
Como funcionará o Programa Pé-de-Meia?
O incentivo será dividido em diferentes partes, que serão pagas em momentos específicos do ano letivo. Para garantir um incentivo de R$ 200,00 pela matrícula, o estudante deve estar matriculado na série escolar do ensino médio público até dois meses após o início do ano. Adicionalmente, serão pagas oito parcelas de R$ 1.600 cada uma para os alunos que atingirem a frequência mínima mensal de 80% das aulas.
Conhecendo os critérios para receber o incentivo
Os critérios para a concessão do incentivo incluem a matrícula do aluno no ensino médio público e sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para o pagamento do incentivo de frequência, é necessário verificar a frequência escolar do aluno todo mês. Se a frequência for inferior a 80%, o auxílio será bloqueado.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Estudantes de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, matriculados regularmente no ensino médio das redes públicas e que estejam cadastrados no CadÚnico, podem participar do programa. Os estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família terão prioridade na concessão dos incentivos. Os estudantes de famílias unipessoais beneficiárias de assistência social, no entanto, não terão direito ao programa.
Exclusões do Programa Pé-de-Meia
Aqueles que decidirem abandonar o programa, que não cumpram os critérios de elegibilidade, que reprovarem duas vezes consecutivas, que abandonem os estudos por mais de dois anos ou que cometam fraudes ou irregularidades serão excluídos do programa.
Por fim, a iniciativa do Governo Federal representa uma excelente oportunidade para estudantes de baixa renda a se manterem no ensino médio, favorecendo um futuro com mais oportunidades e possibilidades de sucesso profissional.
