Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), a introdução do Atestmed, uma ferramenta para processar pedidos de benefícios de incapacidade temporária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem sido um fator importante na redução do tempo de espera para a concessão de benefícios. Em dezembro de 2023, o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de apenas 26 dias, em comparação com 28 dias em novembro do mesmo ano.
O que é o Atestmed?
Conforme consta no portal Gov, o Atestmed não é uma nova forma de benefício, mas uma nova maneira de solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A ferramenta possibilita que o segurado realize todo o procedimento de solicitação digitalmente, incluindo a submissão de documentos que comprovem a necessidade de obter o auxílio, dispensando assim a obrigação de passar por perícias. No entanto, em certos casos, se o sistema não aceitar a documentação provida, ainda será preciso seguir o processo tradicional, que inclui o agendamento de uma perícia.
Atestmed promove mais eficiência na concessão de benefícios
Para Alexandre Stefanutto, presidente do INSS, o Atestmed possibilita que os médicos peritos se concentrem em casos de alta complexidade. Segundo relatos do INSS, durante o ano de 2023 o benefício de incapacidade temporária foi concedido a 627,620 segurados por meio da ferramenta.
O Atestmed como facilitador
Os segurados que precisaram solicitar o benefício encontraram no aplicativo Meu INSS e no Atestmed ferramentas extremamente úteis. A utilização da plataforma elimina a necessidade de passar por uma perícia física, facilitando o processo para muitos segurados que, devido ao estado de convalescença, acham essa etapa impraticável. Com a concessão do benefício sendo feita de forma mais rápida, muitos beneficiários conseguiram aliviar suas situações financeiras e concentrar esforços em sua recuperação.
Como utilizar o Atestmed?
O Atestmed pode ser acessado por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. Pelo app, os segurados podem solicitar o benefício por incapacidade temporária de até 180 dias. O atestado médico fornecido deve conter informações específicas tais como: nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico do CID (Classificação Internacional de Doenças), assinatura do profissional e o prazo para recuperação necessária, que pode ser de até 180 dias.
Com a tendência cada vez maior de digitalização de serviços, iniciativas como o Atestmed têm facilitado o acesso dos cidadãos a serviços essenciais como o auxílio-doença, proporcionando-lhes suporte durante períodos difíceis e contribuído de forma vital para sua recuperação.