Foto: Reprodução/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma auditoria que revelou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR), liderado por Anielle Franco, tem frequentemente desrespeitado uma instrução normativa que estipula a compra antecipada de passagens aéreas, resultando em um aumento nos gastos públicos do ministério com viagens.
Segundo informações do Estadão, durante a análise, a equipe técnica do tribunal examinou as viagens realizadas entre 1º de janeiro e 13 de setembro de 2023. Durante esse período, o MIR gastou aproximadamente R$ 2,05 milhões em passagens e diárias.
Reserva antecipada de passagens A instrução normativa em questão foi emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015, estipulando que a reserva de passagens deve ser feita com pelo menos 10 dias de antecedência à data da viagem. A compra emergencial de passagens deveria ser uma exceção, mas se tornou uma prática comum no ministério.
De acordo com a tabela apresentada pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, 97% das viagens realizadas pelo MIR em 2023 foram consideradas urgentes.
Esses dados indicam que algo que deveria ser raro se tornou habitual. A reserva antecipada de passagens é crucial para que o governo adquira bilhetes com preços mais acessíveis, garantindo uma maior economia de recursos públicos.
Passagens com preços elevados Além disso, o TCU destacou que as passagens foram adquiridas por valores muito acima do praticado no mercado.
Um exemplo é a viagem da ministra Anielle Franco para Nova York, onde ela participou do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU). Os bilhetes aéreos para essa missão custaram aos cofres públicos R$ 54.558,11, quase cinco vezes mais do que a média dos bilhetes adquiridos por outros servidores do ministério na mesma viagem.
Outros exemplos incluem passagens de ida e volta para Madri, que chegaram a custar R$ 30.020,71, e outra para Bogotá, na Colômbia, que saiu por R$ 19.450,88.
O Ministério da Igualdade Racial, ao ser procurado pelo Estadão para comentar o assunto, informou que não foi oficialmente notificado sobre a realização da auditoria nem sobre suas conclusões e recomendações. O ministério se manifestará quando receber oficialmente as demandas do órgão competente.
Com informações de O Antagonista.
