O monarca Charles III optará por adiar compromissos públicos por tempo indeterminado para se dedicar ao tratamento de um câncer recentemente diagnosticado, conforme anunciado pela família real do Reino Unido nesta segunda-feira (5).
Apesar disso, o rei continuará a desempenhar seus “deveres do Estado” e a trabalhar em documentos normalmente, conforme destacado na declaração oficial.
Caso a doença comprometa temporariamente a capacidade do rei Charles III de cumprir todas as suas funções, ele poderá delegar algumas responsabilidades a dois ou mais Conselheiros de Estado. Esses representantes estarão autorizados a assinar documentos, participar de reuniões do Conselho Privado e receber novos embaixadores. No entanto, não terão a atribuição de realizar algumas das funções constitucionais mais cruciais, como a nomeação de um primeiro-ministro.
Os atuais Conselheiros de Estado no Reino Unido incluem a rainha Camilla, o príncipe William, o príncipe Harry, a princesa Anne, o príncipe Edward, o príncipe Andrew e a princesa Beatrice.
No caso de uma incapacidade total do rei para cumprir seus deveres constitucionais, a ponto de prejudicar o funcionamento adequado do Estado, seus poderes podem ser retirados e transferidos para um regente. Conforme estabelecido por uma lei de 1937, o regente seria o próximo na linha de sucessão ao trono, atualmente o príncipe William.
Para que isso aconteça, deve haver evidência médica “de que o Soberano é, por motivo de enfermidade da mente ou do corpo, incapaz de desempenhar as funções reais” ou “está, por alguma causa definida, indisponível para o desempenho dessas funções”.
Além disso, a confirmação da decisão exigiria o consenso da maioria em um painel composto pelo Lorde Chanceler do Reino Unido, o presidente da Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados), o chefe da Justiça, o juiz mais antigo do sistema jurídico da Inglaterra e Gales, e a rainha.
A decisão do painel seria formalizada por escrito, incluindo uma declaração sobre quando ou se o rei estaria pronto para reassumir suas funções. Durante esse período, o príncipe William agiria em seu nome.
O rei Charles III assumiu o trono em setembro de 2022, após o falecimento da rainha Elizabeth II.
Diagnóstico de câncer
Nesta segunda-feira (5), o Palácio de Buckingham anunciou que o rei Charles III foi diagnosticado com uma forma de câncer, sem fornecer detalhes específicos sobre o tipo da doença. Uma fonte informou à CNN que, no entanto, o câncer de próstata não está entre as condições diagnosticadas em Charles.
O monarca passou por uma cirurgia para correção de aumento benigno da próstata recentemente. Foi durante o procedimento que os médicos identificaram um “outro ponto de preocupação”, que levou a mais exames e ao diagnóstico de uma forma de câncer, explica a nota do palácio.
Também é dito que ele está “totalmente positivo” em relação ao tratamento e pretende voltar à atividade pública o mais rápido possível.
Com informações de CNN Brasil
