De acordo com uma recente atualização do governo federal, algumas condições de saúde agora fornecem o direito à aposentadoria por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício, muito apreciado pelos segurados, tem um processo de concessão intrincado por suas regras específicas que requer atenção.
Isenção do período de carência para algumas doenças
A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que enfrentam doenças graves ou incapacitantes. Embora haja uma contribuição mínima para a aposentadoria padrão, denominada carência, em algumas situações, essa carência não é necessária para a concessão da aposentadoria por invalidez. No entanto, para ser elegível, é necessário ser um segurado da Previdência Social, feito através de contribuições previdenciárias regulares.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS?
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez, o indivíduo deve ser incapaz de retornar ao trabalho anterior devido a uma incapacidade total e permanente. Além disso, eles não devem ser capazes de ser reabilitados para desempenhar uma função diferente. Em muitos casos, isso é identificado durante o recebimento do auxílio-doença.
Doenças qualificáveis para aposentadoria por invalidez
As condições que garantem a aposentadoria por invalidez sem necessidade de carência são listadas explicitamente pelo Ministério da Saúde. No entanto, isso não impede que outras doenças graves também possam isentar a carência. Assim sendo, cada caso é analisado individualmente. Algumas das condições incluem: AIDS, doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Câncer, Tuberculose ativa, entre outros.
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Valor da aposentadoria por invalidez do INSS
O valor da aposentadoria por invalidez é de até 60% do salário do benefício, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres. Em casos específicos, onde o segurado se qualifica de acordo com as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício pode ser maior.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone de atendimento 135 da Central do INSS. O laudo pericial será necessário para provar a incapacidade e garantir o benefício. Em muitos casos, o auxílio-doença é o primeiro passo para se obter esse benefício definitivo.
