No último ano, a revisão do Cadastro Único resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante, denominadas “unipessoais”, do programa Bolsa Família. A ação visa corrigir irregularidades e manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.
Após a regularização, cerca de 400 mil dessas famílias ainda recebem o benefício como dependentes em uma família maior. O governo enfatiza que esse dado confirma que o propósito não é cortar benefícios, mas sim garantir a fidedignidade das informações no Cadastro Único.
Outro indicador mencionado para sustentar esse argumento é o número total de beneficiários, mantendo-se estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos. A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi um dos motivos para classificar a situação do Cadastro Único como uma “calamidade” durante a transição de governo.
Um ano após a força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família reduziu para 4,15 milhões em dezembro de 2023, em comparação com o pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022.
O processo de correção envolveu a implementação de um novo protocolo, incluindo a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, a digitalização de documentos e visitas domiciliares para verificar a situação de pessoas que se declaravam vivendo sozinhas.
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome planeja continuar a averiguação das famílias unipessoais e promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, visando manter a consistência do Cadastro Único.
Além disso, está em andamento uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o Cadastro Único, tornando-o interoperável e mais eficiente. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais já foi iniciada, proporcionando atualizações automáticas de renda e economizando recursos públicos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
