No intuito de proporcionar mais segurança e previsibilidade aos beneficiários do Programa Bolsa Família, o Governo Federal divulgou recentemente o calendário completo para o próximo ano.
De acordo com a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), os primeiros pagamentos de 2024 are scheduled to start on February 16th. É importante salientar que o valor do benefício permanecerá o mesmo, continuando a ser de R$ 600.
Novidades no Programa
Uma das principais novidades diz respeito ao método de liberação dos recursos, que seguirá o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Objetivos do Programa
O Bolsa Família foi criado para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, incentivar o acesso à rede de serviços públicos e integrar a família beneficiária através do desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Benefícios do Programa
Para atingir esses objetivos, o programa possui seis benefícios diferentes;
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC), concedido em R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar (BCO), com valor adicional destinado a famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI), que garante um acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF), com um adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), com suplemento de R$ 50 para cada integrante com até sete meses (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET), aplicado até maio de 2025, para garantir que nenhum beneficiário receba uma quantia inferior ao concedido no programa anterior (Auxílio Brasil).
Compromissos das famílias beneficiárias
Para manter-se no Bolsa Família, as famílias precisam cumprir alguns compromissos que garantem o acesso e o usufruto dos seus direitos sociais básicos. É necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único, garantir a frequência escolar, o acompanhamento pré-natal e também o monitoramento nutricional para crianças até sete anos. Além disso, é importante manter todas as crianças e adolescentes em dia com o calendário nacional de vacinação.
Todas essas exigências do programa visam garantir a superação da situação de vulnerabilidade e pobreza da população, assegurando o acesso aos direitos sociais básicos.
