O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, ele propôs mandato fixo de 10 anos para ministros e a criação de um limite de idade para permanência na Corte.
O que Ronaldo Caiado propõe para o funcionamento do STF?
Ronaldo Caiado afirmou nesta segunda-feira (6/4) que apoia um projeto que altera regras de composição do STF. A proposta defendida por ele é baseada em texto da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS).
Segundo o político, o objetivo é tornar o sistema mais previsível e com maior rotatividade. Ele destacou a ideia de mandato fixo de 10 anos, além de mudanças no processo de escolha dos ministros.
Como funcionaria o mandato de 10 anos para ministros do Supremo?
A proposta defendida por Caiado estabelece que os ministros do STF teriam mandato de 10 anos, sem possibilidade de recondução ao cargo. Isso representaria uma mudança significativa em relação ao modelo atual.
Hoje, os ministros permanecem no Supremo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos de idade. O novo modelo buscaria limitar o tempo de atuação e reduzir permanências prolongadas. Veja publicação recente de Caiado:
Segurança pública não é só tranquilidade: é desenvolvimento. Em Goiás, reduzir a criminalidade impulsionou a economia e nos levou ao 1º lugar no IBCR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central). Onde há ordem, há crescimento. Nosso propósito é fazer o Brasil avançar nessa… pic.twitter.com/jrFntNhNtx
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) April 5, 2026
De que forma seria feita a escolha dos ministros do STF?
Além do mandato fixo, o projeto citado por Caiado também altera o modelo de indicação dos ministros do STF. O presidente da República continuaria com a responsabilidade final pela escolha.
No entanto, essa escolha seria feita a partir de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado formado por autoridades do sistema de Justiça. Antes de detalhar os critérios, a proposta organiza um novo fluxo de indicação com participação institucional ampliada, incluindo diferentes órgãos jurídicos. Entre eles estão:
- Chefes de tribunais superiores
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Quais critérios adicionais são defendidos para os ministros do STF?
O projeto também estabelece requisitos mais rígidos para quem pode ocupar uma cadeira no STF. A intenção é elevar o nível técnico e impor regras mais claras de elegibilidade.
Entre os critérios defendidos estão exigências mínimas de idade e experiência profissional no campo jurídico.
- Idade mínima de 35 anos para ingresso no STF
- Pelo menos 15 anos de atuação jurídica comprovada
- Inelegibilidade por cinco anos após o fim do mandato
O que Ronaldo Caiado afirma sobre a atuação do STF em meio a críticas recentes?
Durante a entrevista, Caiado também comentou o papel do STF diante de críticas públicas e investigações em andamento na Corte. Ele citou o contexto de apurações envolvendo o Banco Master.
Para ele, o Supremo precisa responder de forma mais direta à sociedade em situações de questionamento institucional. Caiado afirmou que, em um primeiro momento, o STF deveria “cortar na própria carne” para esclarecer dúvidas. Já em casos mais graves, como processos de afastamento, ele defende que a decisão final não fique sob responsabilidade da própria Corte.
