O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de um empresário investigado por vazamento de dados fiscais de autoridades. O caso envolve uma suposta rede de acesso ilegal a informações sigilosas.
Como a ordem de prisão de Marcelo Paes Fernandez Conde foi motivada?
A ordem de prisão atinge o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, investigado por participação direta em um esquema de obtenção ilegal de dados. Ele é apontado como possível mandante da estrutura criminosa.
Segundo a decisão, há indícios de que o investigado teria comprado informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele também é acusado de atuar na coordenação de acessos indevidos a sistemas públicos sensíveis. As informações são do jornal O Globo.
Como funcionava o esquema de vazamento de dados investigado pela PF?
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta a existência de uma rede estruturada para obtenção de dados sigilosos. O grupo utilizava intermediários para acessar sistemas restritos e repassar informações.
Segundo os depoimentos, o esquema envolvia o uso de CPFs fornecidos pelo empresário e pagamentos em dinheiro. Os valores mencionados chegam a cerca de R$ 4,5 mil, pagos para obtenção de declarações fiscais.
O que diz a Operação Exfil da Polícia Federal?
A ação faz parte da Operação Exfil, deflagrada nesta quarta-feira (1/4), com foco no desmantelamento da estrutura responsável pelos acessos ilegais. A operação também busca identificar outros envolvidos.
Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro e em São Paulo. A autorização judicial também permitiu análise de dados de dispositivos apreendidos.
Quais dados sigilosos foram acessados ilegalmente segundo a investigação?
O inquérito aponta que informações de diversas autoridades e contribuintes foram expostas de forma indevida. Ao todo, teriam sido acessados dados de 1.819 pessoas, incluindo figuras públicas e familiares.
Entre os registros obtidos ilegalmente estão informações de sistemas fiscais e de controle financeiro. Para facilitar a compreensão, a investigação destaca os principais grupos atingidos:
- Ministros do STF e do TCU
- Deputados federais e ex-senadores
- Ex-governadores e dirigentes públicos
- Empresários e familiares de autoridades
Além disso, os dados teriam sido extraídos de sistemas da Receita Federal e do COAF, ampliando a gravidade do caso.
O que aponta a investigação sobre a estrutura criminosa?
A PF identificou uma possível cadeia de intermediação estruturada, envolvendo servidores, terceirizados e despachantes. Essa rede seria responsável por facilitar o acesso às informações.
Segundo os investigadores, mensagens e registros digitais podem ajudar a mapear toda a extensão da atuação do grupo. A suspeita é de que o esquema operava de forma contínua.
Qual é a posição da defesa de Marcelo Conde e próximos passos?
A defesa de Marcelo Conde afirma que ainda não teve acesso integral à decisão que determinou a prisão. Os advogados dizem que irão analisar o caso assim que forem formalmente notificados.
Enquanto isso, o empresário segue considerado foragido pela Justiça. A PF continua as investigações e aguarda a perícia dos materiais apreendidos para confirmar transações e eventuais novos envolvidos.
