O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Donald Trump poderia voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras, dependendo de decisões políticas nos Estados Unidos.
Como Eduardo Bolsonaro avalia a Lei Magnitsky contra Moraes?
Eduardo Bolsonaro declarou que a possível retomada das sanções estaria ligada à chamada “conveniência política” do presidente norte-americano Donald Trump. Segundo ele, o tema ainda estaria em avaliação dentro do cenário político dos EUA.
Em entrevista, o ex-parlamentar afirmou que outros nomes de autoridades brasileiras poderiam voltar a ser incluídos em listas de sanções da OFAC, órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos responsável por medidas econômicas restritivas. As informações são do Metrópoles.
O que é a Lei Magnitsky e como ela pode ser aplicada pelos Estados Unidos?
A Lei Magnitsky Global é um mecanismo do governo dos Estados Unidos que permite impor sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção, incluindo bloqueio de bens e restrições financeiras.
Na prática, a legislação pode atingir autoridades estrangeiras com medidas como congelamento de ativos em território americano e proibição de entrada no país, dependendo da avaliação do governo dos EUA.
Quais as sanções e possíveis alvos citados por Eduardo Bolsonaro?
De acordo com Eduardo Bolsonaro, informações e relatórios de agências norte-americanas continuariam válidos para embasar possíveis novas sanções. Ele também afirmou que nomes ligados ao Judiciário brasileiro poderiam ser reavaliados.
Antes de detalhar os possíveis impactos, o ex-deputado mencionou uma série de medidas que poderiam voltar a ser discutidas dentro da política externa dos Estados Unidos.
- Inclusão de autoridades brasileiras em listas da OFAC
- Reativação de sanções com base na Lei Magnitsky
- Possíveis restrições financeiras internacionais
- Avaliação de condutas de membros do Judiciário brasileiro
Como medidas adicionais podem incluir restrição de vistos de autoridades do Brasil?
Além das sanções econômicas, Eduardo Bolsonaro afirmou que o governo dos Estados Unidos poderia adotar novas ações administrativas, como o cancelamento de vistos de entrada.
Segundo ele, essa política poderia ser ampliada para autoridades brasileiras consideradas, em sua visão, responsáveis por atos de censura ou decisões controversas. Entre as possibilidades citadas, estariam:
- Cancelamento ou revogação de vistos para autoridades brasileiras
- Ampliação da lista de pessoas impedidas de entrar nos Estados Unidos
- Novas diretrizes do Departamento de Estado sob influência política
- Monitoramento de integrantes do TSE e outras instituições
Como a retomada das sanções pode ser motivada em Washington?
Eduardo Bolsonaro destacou que a eventual retomada da Lei Magnitsky não seria automática, mas sim resultado de uma decisão política envolvendo o governo norte-americano.
Ele citou diretamente a possibilidade de articulação entre figuras como o secretário de Estado e outras autoridades dos EUA para reativar sanções previamente suspensas. Para o ex-parlamentar, “todos os elementos necessários para novas medidas ainda estariam presentes”, o que, segundo ele, manteria o tema em aberto no cenário internacional. Veja publicação recente de Eduardo:
A jornalista do SBT resolveu falar que o @BolsonaroSP ESCOLHEU morar nos EUA
— Paulo (@pauloap) April 2, 2026
Aí o Eduardo deu uma resposta que a tia até perdeu o rumo pic.twitter.com/yziRE44LHq
Como Eduardo Bolsonaro pretende acionar autoridades dos EUA?
O ex-deputado também afirmou que pretende levar queixas a autoridades da Casa Branca sobre a atuação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso considere que haja parcialidade no processo eleitoral.
Segundo ele, o objetivo seria chamar atenção do governo norte-americano para práticas que, em sua avaliação, poderiam impactar o processo democrático brasileiro.
