A Anvisa ordenou a apreensão e a proibição imediata das vendas de um lote de azeite de oliva que vinha ganhando espaço nas prateleiras nacionais. A medida foi motivada por evidências de fraude na composição do óleo e graves irregularidades fiscais da empresa responsável.
Por que o azeite da marca Afonso foi reprovado?
O produto foi submetido a testes laboratoriais que detectaram um resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração. Essa técnica é utilizada na análise de óleos vegetais para verificar a sua autenticidade, indicando quando o azeite de oliva pode ter sido adulterado com outros óleos mais baratos.
A Resolução (RE) 1.359/2026 detalha que o lote não atende aos requisitos mínimos de autenticidade. O consumo de produtos adulterados engana o bolso do cidadão e pode causar reações em pessoas alérgicas a grãos não declarados no rótulo, gerando um risco sanitário oculto.
Quais irregularidades a importadora apresenta na Receita Federal?
A empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, que trazia o produto para o Brasil, está em situação cadastral irregular. O CNPJ da companhia consta como inapto desde agosto de 2024, o que impossibilita qualquer operação legal de importação ou venda.
Ao tentar realizar uma inspeção física, a Vigilância Sanitária de Curitiba constatou que o estabelecimento encerrou suas atividades no endereço registrado. Esse cenário dificulta a rastreabilidade dos lotes e impede que as autoridades responsabilizem os proprietários pela má qualidade do alimento distribuído.
Quais são as punições determinadas pela Anvisa nesta medida?
A autarquia federal não se limitou apenas a tirar o produto das prateleiras. A medida publicada no Diário Oficial da União veta todas as etapas da cadeia comercial para garantir que o consumidor final não tenha mais acesso ao item irregulark.
De acordo com os protocolos de fiscalização da Anvisa, o bloqueio deve ser seguido por todos os estabelecimentos varejistas. Para organizar a retirada do mercado, a agência estabeleceu as seguintes proibições:
Como saber se o azeite que você comprou é original?
A autenticidade de um azeite de oliva extra virgem pode ser verificada por meio da transparência das informações no rótulo. É fundamental conferir se os dados da importadora coincidem com registros ativos no site da Receita Federal, evitando marcas que escondem sua procedência.
Consumidores devem desconfiar de preços excessivamente baixos, já que o processo de extração de azeitonas de qualidade possui um custo elevado. A Anvisa recomenda que, em caso de dúvida, o cidadão consulte o painel de produtos irregulares no portal oficial do governo para confirmar se a marca possui algum alerta vigente.
O que fazer com as garrafas de azeite Afonso já adquiridas?
Se você possui uma garrafa da marca Afonso em sua dispensa, a orientação técnica é não consumir o conteúdo. Como a empresa importadora encerrou as atividades de forma irregular, o processo de devolução e reembolso pode ser solicitado diretamente no supermercado onde o item foi comprado.
É importante manter o cupom fiscal para comprovar a transação e exigir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. O descarte correto da embalagem, após o esvaziamento do óleo em locais de coleta apropriados, também contribui para que esses frascos não sejam reutilizados de forma criminosa por falsificadores.
