A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) em um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recuperar valores supostamente descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas.
Como foi o bloqueio da Justiça Federal ao sindicato do irmão de Lula?
A decisão foi assinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O bloqueio atinge até R$ 562.453.014,27 e também inclui o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
O processo foi aberto pelo INSS, que tenta recuperar valores que teriam sido descontados indevidamente de benefícios previdenciários. A decisão judicial permanece sob sigilo, mas trechos apontam suspeitas de fraude envolvendo acordos firmados com a autarquia. As informações são do Metrópoles.
Quais os impactos da investigação sobre descontos indevidos?
Segundo o processo, o sindicato teria atuado de forma estruturada para receber recursos provenientes de descontos aplicados diretamente nas aposentadorias. O INSS afirma que acordos de cooperação técnica teriam sido utilizados para viabilizar as cobranças.
A decisão menciona que os valores recebidos teriam sido posteriormente dissimulados ou movimentados por meio de diferentes operações financeiras, dificultando o rastreamento e aumentando o prejuízo potencial aos cofres públicos.
Qual o aumento patrimonial considerado suspeito?
Outro ponto destacado na decisão é o crescimento patrimonial considerado incompatível com a renda declarada pelos investigados. As autoridades apontam que a movimentação financeira analisada ultrapassa R$ 2,56 bilhões.
Também chamou atenção o fato de documentos enviados ao INSS para comprovar autorização dos descontos terem sido criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia exigir a comprovação das autorizações.
Quais pagamentos a familiares de dirigentes entraram na investigação?
Durante as apurações, surgiram indícios de que o sindicato realizou repasses milionários a empresas ligadas a familiares de dirigentes. Esses pagamentos teriam ocorrido justamente no período de maior arrecadação da entidade. Entre os pontos destacados pelas investigações estão:
- R$ 8,2 milhões pagos a empresas pertencentes a familiares de dirigentes do sindicato
- repasses feitos inclusive para um filho de Milton Cavalo, que tinha 19 anos na época
- pagamentos ocorrendo durante o período de crescimento acelerado da arrecadação
Essas movimentações financeiras são analisadas para verificar se houve uso irregular de recursos provenientes dos descontos em benefícios.
Qual o impacto do crescimento da arrecadação do sindicato?
Dados públicos mostram que a arrecadação do sindicato aumentou rapidamente nos últimos anos. Em 2020, os valores recebidos por meio de descontos em aposentadorias somavam cerca de R$ 23 milhões.
Em 2024, o montante subiu para R$ 154,7 milhões, segundo registros do Portal da Transparência. Parte desse crescimento ocorreu após convênio com a financeira Help!, ligada ao Banco BMG, frequentemente usada em operações de empréstimo consignado. Após a Operação Sem Desconto, o INSS liberou uma ferramenta para cancelamento automático de filiações. Com isso, o sindicato perdeu cerca de 98% dos filiados, passando de 317 mil para aproximadamente 5 mil contribuintes.
