A reação dos estados ao pacote federal para conter a alta do diesel expôs um impasse fiscal. O pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS foi recusado por secretários de Fazenda.
Por que os estados rejeitam a redução do ICMS?
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirma que reduzir impostos não garante queda nos preços ao consumidor. Segundo a entidade, não há evidências consistentes de repasse integral nas bombas.
Dados recentes reforçam a crítica: a gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nos postos. Para os estados, isso mostra que o benefício pode ser absorvido na cadeia de distribuição.
Quais são os impactos fiscais para os estados?
Os estados alertam que o ICMS representa cerca de 20% da arrecadação total, sendo essencial para manter serviços públicos. A redução do imposto pode gerar perdas bilionárias.
Segundo o Comsefaz, a população pode enfrentar um duplo prejuízo: sem queda relevante nos combustíveis e com menos recursos para áreas essenciais como saúde e educação.
Quais medidas o governo federal anunciou para conter o diesel?
O governo federal apresentou um pacote para tentar conter a alta do diesel diante da pressão internacional. A estratégia busca reduzir custos e ampliar a oferta interna. Entre as principais ações anunciadas estão:
- Zeragem de tributos federais sobre o diesel
- Subsídios a produtores e importadores
- Incentivos ao refino no Brasil
- Medidas para aumentar a oferta de combustível
O que Lula pediu aos governadores sobre o ICMS?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS dentro das possibilidades de cada estado. A intenção é evitar impacto no custo de vida.
Segundo Lula, conter o preço do diesel é essencial para impedir efeitos em cadeia, especialmente no transporte de alimentos, que pode afetar diretamente o bolso da população.
Como funciona o modelo atual do ICMS sobre combustíveis?
Os estados argumentam que já ajudam a reduzir oscilações por meio do modelo atual. O ICMS é cobrado em valor fixo por litro, o que diminui seu peso quando os preços sobem.
Além disso, mudanças desde 2022 já causaram perdas de R$ 189 bilhões até 2025. Os estados também destacam que a União tem receitas mais diversificadas, incluindo ganhos com o setor petrolífero.
