O uso do celular ao volante tornou-se uma das principais causas de distração no trânsito em diversos países, levando autoridades a reforçar regras e punições. No Cazaquistão, o Ministério do Interior voltou a esclarecer quando um motorista pode ou não usar o telefone enquanto dirige, destacando que a legislação é rígida e prevê penalidades para quem manuseia o aparelho durante a condução.
O que diz a lei sobre o uso do celular ao dirigir no Cazaquistão?
A legislação de trânsito do país asiático estabelece regras claras sobre o uso de dispositivos móveis dentro do veículo. Segundo explicação de Aktoty Boranova, representante do Comitê de Polícia Administrativa do Ministério do Interior do Cazaquistão, o artigo 591 do Código de Infrações Administrativas proíbe o uso do telefone enquanto o motorista conduz o automóvel.
Na prática, isso significa que qualquer interação direta com o aparelho durante a condução pode ser considerada infração. A norma existe para reduzir distrações e evitar acidentes de trânsito provocados por perda de atenção na direção.
Entre as condutas que caracterizam violação da regra, destacam-se:
- Segurar o telefone enquanto dirige
- Enviar mensagens ou acessar redes sociais
- Assistir vídeos ou navegar em aplicativos durante a condução
- Falar ao telefone sem sistema de viva-voz
Em quais situações o telefone pode ser utilizado legalmente?
Apesar da proibição de manusear o aparelho, a lei prevê algumas formas permitidas de comunicação enquanto o veículo está em movimento. Essas exceções existem para permitir o uso de tecnologia sem comprometer a segurança no trânsito.
De acordo com a explicação do Ministério do Interior, o uso do telefone é permitido apenas quando o motorista não precisa segurá-lo com as mãos.
Nessas situações, o uso do celular é considerado legal:
- Chamadas realizadas por sistema viva-voz
- Uso de fones de ouvido ou headset para comunicação
- Smartphone fixado em suporte no painel funcionando como GPS
- Visualização rápida da tela sem retirar o telefone do suporte
Nesses casos, a regra central é que o motorista mantenha as mãos no volante e o foco na direção, evitando qualquer distração significativa.
O que acontece se o motorista usar o celular durante a condução?
Quem desrespeita a norma pode receber penalidades administrativas previstas na legislação. O artigo 591 estabelece multa para quem utiliza o telefone com as mãos enquanto dirige, reforçando a importância da atenção total ao trânsito.
Em 2026, o valor da multa é de aproximadamente 21.625 tenge, equivalente a cinco unidades de cálculo utilizadas pelo governo. Caso o motorista repita a infração dentro de um período de um ano, o valor da penalidade pode dobrar.
Além da multa, as autoridades alertam que o uso do celular aumenta significativamente o risco de acidentes. Estudos indicam que atividades como enviar mensagens ou buscar aplicativos tiram os olhos da estrada e retardam o tempo de reação do motorista.
É permitido usar o telefone quando o carro está parado?
Uma dúvida comum entre os motoristas envolve situações de trânsito intenso ou congestionamentos. Nesses casos, o veículo pode permanecer parado por alguns instantes, levando muitos condutores a acreditar que o uso do celular seria permitido.
Segundo Aktoty Boranova, a legislação considera principalmente o momento em que o motorista está conduzindo o veículo. Se o carro estiver parado em um congestionamento, pode haver uma breve tolerância para olhar o telefone, embora as autoridades recomendem evitar essa prática para manter a segurança.
Mesmo assim, a orientação das autoridades é clara, a prioridade deve ser manter a atenção na via, pois o trânsito pode voltar a fluir a qualquer momento.
Como essa regra se compara com o Brasil?
No Brasil, a legislação segue uma lógica semelhante. O Código de Trânsito Brasileiro também considera infração gravíssima dirigir utilizando o celular nas mãos, prevendo multa elevada e pontos na carteira de habilitação. Assim como no Cazaquistão, o uso de sistemas viva-voz ou suportes para GPS é permitido, desde que o motorista não manipule o aparelho enquanto dirige.
Na prática, ambos os países buscam reduzir acidentes causados por distrações tecnológicas. A diferença está principalmente na forma de fiscalização e nos valores das penalidades, mas o princípio central é o mesmo, manter foco total do motorista na direção.
